Abertas 26 vagas para o Instituto de Socorros a Náufragos em 2016

O Ministério da Defesa Nacional, estrutura do Governo que tutela o Instituto de Socorros a Náufragos, preparou um diploma para o Conselho de Ministros sobre a economia do mar em que é autorizada a abertura de concurso para a admissão de trabalhadores de salvaguarda da vida humana no mar, sendo 16 para a carreira de embarcação salva-vidas – pessoal de convés -, e 10 para a carreira de motorista de embarcações salva-vidas.

Fica igualmente autorizada a abertura novos concursos para o ingresso de trabalhadores para o preenchimento de 22 vagas em 2017 – sendo 14 para pessoal de convés e 8 para motorista -, e ainda de 20 vagas para 2018 – sendo 12 para pessoal de convés e 8 para motorista.

Nos últimos 6 anos, e no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), em especial das Capitanias dos Portos e das estações salva-vidas de si dependentes, foram realizadas, em ações de assistência e socorro a náufragos, 1.515 saídas de emergência, tendo sido salvas 394 vidas e assistidas 2.564 pessoas. Foram ainda salvas 138 embarcações, e assistidas mais 903 embarcações que se salvaram.

Carreira de esforçados perigos

O Ministério da Defesa Nacional reconhece a especificidade da carreira do pessoal que exerce funções na área da salvaguarda da vida humana no mar.

Com o objectivo de valorizar aqueles que a exercem em ambiente muito adverso e perigoso, com disponibilidade total de horário e risco da própria vida, estão-se a desenvolver estudos para a criação de uma carreira especial, que deverá estar, aquando da revisão geral das carreiras especiais em 2018.

Ainda assim a Autoridade Marítima Nacional apresentou um plano de necessidades de pessoal até 2018 por forma a colmatar a acentuada escassez de recursos especializados em salvamento marítimo costeiro e socorro a náufragos.

“A prolongar-se esta situação de envelhecimento e exaurimento dos quadros comprometeria esta importantíssima obrigação do Estado”, diz o Ministério da Defesa.

Verificou-se que, através de consulta efectuada em Outubro de 2015 à Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, não existem trabalhadores com vínculo público com condições e o perfil necessários ao preenchimento de postos de trabalho no âmbito funcional do salvamento marítimo costeiro e socorro a náufragos e por isso se recorreu a recrutamento publico.

O facto de, morfologicamente, Portugal ter uma longa linha de costa com cerca de 2.447 km de comprimento, incluindo as Regiões Autónomas, “é propiciador para o desenvolvimento das mais diversas actividades ligadas à economia do mar, de que se destacam, além das actividades mercantis, as marítimo-turísticas, a pesca, a náutica de recreio, bem como outras que se perspectivam no âmbito do aproveitamento das novas energias, essenciais para uma maior dinâmica e sustentabilidade da economia nacional”, adianta o Ministério da Defesa.

Agricultura e Mar Actual