AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Governo disponibilizou hoje, 31 de Maio, no âmbito do PDR 2020, um montante global de 5,5 milhões de euros para apoiar investimentos em tecnologia de colheita, mobilização, concentração, triagem, comercialização e primeira transformação de produtos florestais.
Explica o Ministério da Agricultura que o período de submissão de candidaturas decorre até 30 de Agosto e estes apoios têm como objectivo reforçar a capacidade produtiva das pequenas e médias empresas do sector florestal e fomentar a modernização do tecido empresarial do sector florestal.
Projectos elegíveis
São elegíveis projectos que envolvam um custo entre 25.000 € e 4.000.000 € de investimento total, sendo que este limite máximo não se aplica às candidaturas apresentadas por Agrupamentos ou Organizações de Produtores Florestais (OPF) e Organizações de Comercialização de Produtos da Floresta (OCPF).
O montante de apoio a conceder no âmbito deste anúncio é calculado com base nos investimentos elegíveis, apurados em sede de análise, nos seguintes termos:
- Apoio não reembolsável até 1.000.000 € de investimento elegível;
- Subvenção reembolsável para o restante investimento elegível.
Para todo o território nacional
São elegíveis projectos que se destinem a promover operações de abate, rechega, concentração, triagem e transporte de material lenhoso, incluindo a biomassa florestal e extracção, recolha, armazenamento e transporte de resina, ou que promovam a primeira transformação da madeira, da biomassa florestal e da resina.
O concurso abrange todo o território nacional e é admitida apenas uma candidatura por beneficiário.
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui) em , ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela Autoridade de Gestão.
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