A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos está a realizar um curso de formação a inspectores moçambicanos das pescas, permitindo assim a intensificação das relações de cooperação entre os dois países, que agora abrange a área das pescas mas que tem vindo a decorrer em diversas áreas relacionadas com o mar.
A acção decorre no âmbito da cooperação protocolada entre o Ministério do Mar de Portugal e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique.
Açores também
Nesta formação estão também incluídos inspectores da Inspecção Regional das Pescas dos Açores, que iniciaram recentemente o estágio para ingresso na carreira especial de inspecção de pescas.
A formação teórica é diferenciada para os 2 grupos de formandos e aborda, nomeadamente, matérias relacionadas com sistemas de controlo e inspecção do tráfego marítimo e da pesca, procedimentos de controlo e inspecção em mar, porto e na comercialização, quadro jurídico, e organizações regionais de gestão das pescas.
A componente prática é leccionada em contexto de trabalho, em porto e na comercialização, e as acções em mar serão desenvolvidas com a utilização de navios da Marinha Portuguesa, através de missões conjuntas no âmbito do SIFICAP.
A DGRM tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos.
Agricultura e Mar Actual