Conheça os principais apoios à agricultura disponíveis para fazer crescer o seu negócio agrícola

Artigo de opinião de Rosa Moreira, Eng.ª Agrónoma, promotora do site A Cientista Agrícola

Tem o sonho de poder apostar num negócio no sector agrícola? Gostava de apostar na agricultura mas sente-se perdido pois não sabe a que apoios recorrer? Existem  cada vez mais jovens agricultores bem como outros profissionais do sector que encaram a agricultura como uma possibilidade de negócio.Descubra neste artigo quais os apoios à agricultura que existem em Portugal e na Europa e saiba como pode utilizá-los para aproveitar ao máximo todas as potencialidades da sua exploração agrícola.

Mas afinal quais os apoios disponíveis para os profissionais do sector agrícola?

PDR 2020

O PDR 2020, conhecido também como Programa de Desenvolvimento Rural 2020  é  o sucessor do antigo programa  PRODER (que esteve em vigor até 2013), e está inserido no âmbito do quadro de apoios comunitários .

O principal  objectivo do PDR 2020  passa pelo “crescimento sustentável do sector agro-florestal em todo o território nacional”, sendo um grande apoio para garantir a rentabilidade do sector agrícola.

O novo PDR 2020 ( em vigor desde 2014 até 2020) permite  apoiar o investimento em explorações agrícolas e florestais, em empresas agro-industriais e à instalação de jovens agricultores, potenciado as condições para aumentar a competitividade do seu negócio.

AGROBIO

A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica também disponibiliza  apoios interessantes  a todos os agricultores que pretendam entrar neste mundo.  Para quem se quer dedicar à agricultura biológica ou já é agricultor biológica, esta associação pode ajudá-lo muito neste sentido.

Para além da área da agricultura biológica, a AGROBIO  oferece apoio à produção familiar, apoio na elaboração de projectos de investimento, entre outros.

IFAP

Se é  agricultor fixe este nome: IFAP! No Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas   pode encontrar muitos dos apoios à agricultura de que está à procura.

Qual os principais objectivos deste Instituto?

• “Proceder à validação e ao pagamento decorrente do financiamento da aplicação das medidas definidas a nível nacional e comunitário, no âmbito da agricultura, desenvolvimento rural (…)”.

• Implementar uma política de qualidade na concessão dos apoios/incentivos assegurando a optimização dos prazos e a previsibilidade dos pagamentos com o objectivo de dinamizar a actividade e o investimento na agricultura e pescas;

• Melhorar a comunicação e a interacção entre o IFAP e os seus stakeholders através da aposta na simplificação administrativa e inovação dos processos com o objectivo de aumentar a qualidade do serviço prestado;
• Reforçar o desenvolvimento de competências do capital humano do IFAP valorizando o espírito de equipa e o sentido de compromisso com a organização e o serviço público.

REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB)

O Regime de Pagamento Base (RPB) é indicado  para agricultores que exerçam actividade agrícola em território continental.

Este estabelece as regras dos pagamentos directos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum(PAC). Veio também introduzir novos regimes de apoio directo em resultado do acordo político sobre a reforma da PAC.

É um regime de apoio ao rendimento de base dos agricultores assente nos direitos ao pagamento. A fim de receber pagamentos directos, os agricultores têm de “activar” os seus direitos ao pagamento juntamente com terras agrícolas elegíveis. O apoio é independente (“dissociado”) da produção agrícola e do rendimento.

REGIME DE PAGAMENTO ÚNICO (RPU)

Regime de apoio ao rendimento dos agricultores, dissociado da produção e introduzido pela reforma de 2003 da PAC. A fim de receber pagamentos directos, os agricultores têm de dispor de direitos ao pagamento e “activar” os direitos em causa juntamente com terras agrícolas elegíveis.

Saiba mais aqui.

PAGAMENTOS PARA JOVENS AGRICULTORES

Pagamento para os jovens agricultores para agricultores que, por exemplo, “se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola na qualidade de responsável da exploração”.

REGIME DE PEQUENA AGRICULTURA

O Regime para a Pequena Agricultura é opcional para cada Estado-membro e servirá para apoiar as explorações de pequena dimensão.

No caso de Portugal, o regime é de natureza voluntária, sendo a simplificação do acesso aos pagamentos directos por parte dos pequenos agricultores, uma das grandes mais-valias deste mecanismo de ajuda.

Os agricultores que adiram voluntariamente a este regime recebem um pagamento anual estabelecido pelo Estado-membro de 500 euros anuais.

O montante auferido mantém-se igual durante todo o período de participação no regime. O pagamento para a pequena agricultura substitui todos os pagamentos directos de outros regimes. Aqueles que adiram ao pagamento para a Pequena Agricultura irão enfrentar requisitos de condicionalidade menos rigorosos, e estarão isentos dos requisitos do greening (práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente).