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A Comissão Juncker diz ter como principal prioridade “colocar de novo a Europa numa rota de crescimento e aumentar o número de postos de trabalho sem criar dívida nova”. Assim, em parceria como Banco Europeu de Investimento (BEI), a Comissão explica qual a melhor forma de combinar os fundos.
Tanto o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – elemento fundamental do Plano de Investimento para a Europa – como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) desempenham um papel determinante na criação de emprego e crescimento.
A brochura hoje publicada, 22 de Fevereiro, visa auxiliar as autoridades locais e os promotores de projectos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o FEIE com os FEEI. Embora difiram em termos de lógica subjacente, concepção e quadro legislativo, estes dois instrumentos são complementares e reforçam-se mutuamente.
Nas palavras de Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, “o FEIE foi criado para ser o mais flexível possível e os promotores de projectos têm hoje ao seu dispor grandes oportunidades para se candidatarem a financiamento conjunto do FEIE e dos FEEI. As orientações que hoje publicamos dão conselhos práticos às empresas que pretendem obter financiamento para os seus projectos, designadamente sobre a melhor forma de tirar partido de ambos os instrumentos”.
Já para a Comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, “a concretização dos objectivos do Plano de Investimento para a Europa é um esforço conjunto e para tal há que mobilizar todas as fontes e todos os intervenientes. É por isso que quero garantir que sejamos capazes de explorar plenamente o potencial de crescimento dos FEEI, por meio de investimentos estratégicos que se orientem para os resultados e sejam impulsionados por uma maior utilização dos instrumentos financeiros”.
Por seu turno, o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Ambroise Fayolle, declara que “a combinação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com o FEIE dará ao BEI a possibilidade de apoiar o crescimento sustentável nos países e nas regiões da Europa. Além disso, a combinação das subvenções da UE com o financiamento do BEI permitirá que o banco chegue a novos beneficiários, nomeadamente os projectos de menores dimensões reagrupados em plataformas de investimento”.
A brochura, que apresenta resumidamente as combinações possíveis do FEIE com os FEEI, tanto ao nível dos projectos como através de instrumentos financeiros, por exemplo, uma plataforma de investimento, “será enriquecida com informações extraídas da experiência adquirida em casos concretos e das reacções das partes interessadas”, diz a Comissão Europeia em comunicado.
Para mais informações:
Perguntas frequentes sobre a possibilidade de combinar os FEEI com o FEIE
Plataforma de dados abertos para os FEEI
O Plano de Investimento para a Europa
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