AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O livro “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP” está já disponível online. Esta publicação promovida pelos escritórios da FAO em Portugal e junto da CPLP e pelo Ministério da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, com o apoio do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, integra a colectânea das principais comunicações e resultados da Reunião de Alto Nível de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP.
Esta reunião foi organizada pelo Governo Português com o apoio da FAO, em Lisboa, de 5 a 7 de Fevereiro de 2018. A iniciativa integrou a Cimeira de Ministros da Agricultura da CPLP, da qual resultou a Carta de Lisboa, tendo como objectivo principal o reconhecimento da importância da Agricultura Familiar e o reforço do compromisso dos Estados-membros da CPLP com a implementação de políticas e de estratégias tendentes a reduzir as desigualdades.
Capoulas: “compromisso e uma oportunidade fundamental” para acabar com a fome
O prefácio do livro ficou a cargo do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, no qual realça que “a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada em 2015 no âmbito da ONU, constitui um compromisso e uma oportunidade fundamental, à escala mundial, para acabar com a fome no Mundo, que atinge ainda 820 milhões de pessoas. Na CPLP existem cerca de 19 milhões de cidadãos que padecem de fome (representando ainda 7% da sua população)”.
Acrescenta o ministro que a Agricultura Familiar “assume uma importância fundamental pois pode contribuir de forma eficaz para a resolução dos problemas de segurança alimentar através do aumento do nível global de auto-suficiência alimentar junto das populações pobres”.
Por outro lado, diz Capoulas Santos, a Agricultura Familiar “desempenha também um papel fundamental na fixação das populações, na manutenção da paisagem, na estruturação do tecido e na coesão social e territorial das zonas rurais”.
Promover melhores políticas públicas
Por sua vez, Francesco Pierri, Chefe da Unidade de Advocacia – Divisão de Parcerias e Cooperação Sul-Sul da FAO (DPS), e Guilherme Brady Líder da Equipa de Organizações da Sociedade Civil (DPS), referem que “o principal objectivo da Década da Agricultura Familiar é contribuir para promover melhores políticas públicas a favor da Agricultura Familiar, apoiando os esforços da comunidade internacional na erradicação da pobreza e da fome, na redução da desigualdade e no combate às alterações climáticas, garantindo que ninguém seja deixado para trás”.
Salientam aqueles responsáveis que a Década pretende “fortalecer e promover espaços de diálogo político multi-actores, estimular a implementação de políticas e leis centradas na obtenção de direitos sobre os recursos naturais, no acesso a mercados inclusivos, na adaptação às alterações climáticas e nos programas de protecção social e incentivar o aumento da investigação participativa com o intuito complexo de desenvolver a agricultura familiar e promover oportunidades de emprego e renda no meio rural”.
Pode fazer o download do livro aqui.
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