AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério do Ambiente determinou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no Rio Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto directo na qualidade da água do Rio Tejo e seus afluentes, uma vez que um dos objectivos centrais da política de ambiente é assegurar a gestão sustentável dos recursos hídricos.
Esta Comissão deverá também promover a elaboração e execução de estratégias de actuação conjunta e partilhada entre diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição e, ainda, avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de actuação da Administração perante os problemas de poluição identificados.
A decisão de criar esta Comissão de Acompanhamento surge como resposta aos problemas de poluição que afectam o Rio Tejo e seus afluentes e que assumiram em 2015 uma maior expressão em virtude da fraca pluviosidade registada e associada às temperaturas elevadas, diz fonte institucional do Governo.
Relatório até final de Junho
A presente Comissão terá representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro. Integram, ainda, esta Comissão as Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Beira-baixa.
Por último, refira-se que a Comissão de Acompanhamento deverá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de Junho de 2016.
O Ministério do Ambiente recorda que se encontra em elaboração o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, no âmbito do qual é feito o diagnóstico e são propostas medidas que, entre outras prioridades, visam reduzir a poluição na bacia Hidrográfica do Tejo.
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