AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O projecto que visa a criação de um sistema de cobertura das perdas decorrentes de fenómenos sísmicos está na gaveta desde 2010. A DECO — Associação de Defesa dos Consumidores considera essencial retomá-lo.
Se a terra tremer com intensidade em Portugal, muitas casas não estarão protegidas, sobretudo as mais antigas localizadas em zonas de maior risco, diz fonte institucional da associação.
E adianta que apenas 16% das habitações estão seguras por apólice com cobertura de fenómenos sísmicos, segundo o INE, e na Grande Lisboa, 21% dos imóveis são anteriores à legislação anti-sísmica, de acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Difícil fazer o seguro
“Além de não ser fácil encontrar uma seguradora que aceite fazer um seguro, este é caro, sobretudo no caso de imóveis mais antigos localizados em zonas de risco sísmico elevado, verificou a Dinheiro & Direitos na sua última análise a apólices de seguro multi-riscos habitação”, acrescenta a mesma fonte.
Para a associação, muitos consumidores estão, portanto, impedidos de proteger os seus bens. “É chegada a altura de retomar o projecto de criação de um fundo sísmico, para garantir uma maior protecção de todos”, refere a DECO.
“As seguradoras seriam responsáveis pela regularização de sinistros e pelo pagamento das indemnizações, mas, em primeiro lugar, seriam utilizados os recursos financeiros do fundo e só em caso de este se esgotar é que as seguradoras seriam chamadas a intervir. Ao Estado, caberia a reconstrução de equipamentos sociais e infraestruturas”, explicam os responsáveis pela associação.
Zonas de maior incidência
Um estudo apresentado no início do ano passado sobre sismologia, do Instituto de Ciências da Terra da Universidade de Évora, identifica as zonas com maior incidência sísmica em Portugal continental. Alerta ainda para a inadequada capacidade de grande parte do edificado resistir satisfatoriamente a fortes solicitações sísmicas, deixando uma parte importante da população portuguesa numa situação de risco sísmico considerável.
A 15 de Janeiro, Portugal tremeu com um terramoto de magnitude 4.9, com epicentro em Arraiolos e que foi sentido de Norte a Sul do País. Mais recentemente, uma crise sísmica abalou o arquipélago dos Açores, o que “relembra e revela a importância de não se subestimar a ameaça sísmica e de se adoptarem medidas”, refere a DECO.
Atenção às apólices
Em 2010, a associação emitiu um parecer junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, e reforça agora junto desta, do Governo e dos grupos parlamentares a “necessidade de proteger os consumidores perante este risco real e eminente”.
A DECO recomenda aos consumidores portugueses que comecem por consultar o recibo da sua apólice do multi-riscos habitação, para confirmarem se têm a cobertura de fenómenos sísmicos e, em caso negativo, solicitar à sua seguradora a sua inclusão na próxima renovação.
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