CNA queixa-se de que apoios à seca são “rotineiros e insuficientes”

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura queixa-se mais uma vez de que “são rotineiros e muito insuficientes os apoios destinados à agricultura e uma vez mais divulgados pelo Ministério da Agricultura, a pretexto dos prejuízos provocados pela seca persistente”. E pede ajuda imediata para compra de alimento para os animais, energia eléctrica subsidiada, isenção de taxas hídricas, novas linhas de crédito e a criação de novas zonas de regadio.

Segundo aquela Confederação, “trata-se já de pura demagogia (concreta), o ministro da Agricultura vir falar outra vez, e a ‘seco’, em proporcionar 400 milhões de euros através da antecipação, aliás já rotineira, do pagamento (até 31 de Outubro) de 70% das ajudas da PAC, sobretudo dentro do chamado regime de pagamento base. Além do mais, quem agora receber essas verbas ‘adiantadas’ já não as virá a receber, mais à frente, dentro do prazo dito normal”.

Portanto, na “situação muito complicada que já se vive na lavoura nacional e perante as más perspectivas climáticas – falta de chuva e calor – para os próximos tempos”, a CNA reafirma também que são necessários apoios públicos “realmente excepcionais para acudir à calamidade da seca”. Por exemplo, e para o imediato, aqueles agricultores pedem medidas concretas para ajuda à compra ou ao abastecimento de alimentação animal nas pequenas e médias explorações pecuárias e a reposição do reembolso aos agricultores pelo menos de parte do valor do consumo de energia eléctrica nas explorações agrícolas (e no sector cooperativo).

Linhas de crédito a 5 anos servem mais a banca

A CNA pede ainda a isenção temporária do pagamento de Taxas Hídricas, assim como a criação de linhas de crédito bonificado à lavoura, mas a longo prazo, a 20 anos, porque, diz, “as linhas de crédito a curto prazo (5 anos) acabam por servir mais a banca e não tanto os agricultores que a elas recorrem”.

Por outro lado, os responsáveis pela Confederação pedem a candidatura de Portugal ao “Fundo Europeu de Solidariedade” da UE, em especial para nele enquadrar “apoios excepcionais, práticos, às pequenas e médias explorações familiares e para medidas estruturais de combate à erosão e à desflorestação”.

E, no médio e longo prazos e prevendo-se que se vão manter as alterações climáticas e a falta de água, pedem ao Ministério da Agricultura a atribuição de apoios excepcionais direccionados à produção de sementes e a culturas de espécies autóctones e tradicionais mais adaptadas à ‘falta’ de água, mas também a dotação orçamental – em Orçamento de Estado — necessária para a “criação sustentável e controlada de novos regadios, particularmente em regiões mais carenciadas”.

A CNA quer ainda a definição e financiamento de medidas integradas para dar combate à erosão e à desertificação “naturais”, e também à desflorestação, de vastas regiões.

Agricultura e Mar Actual