AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural abriu hoje, 4 de Outubro, um novo concurso para medidas de estabilização de emergência destinadas a restabelecer o potencial florestal e infra-estruturas de protecção que foram danificados na sequência da época de incêndios de 2017.
Com um montante global disponível de 12,5 milhões de euros, as candidaturas serão financiadas no âmbito do PDR 2020 (Operação 8.1.4), podem ser apresentadas entre hoje e 31 de Outubro e abrangem a recuperação de infra-estruturas afectadas, controlo da erosão, tratamento e protecção de encostas, prevenção da contaminação e assoreamento, recuperação de linhas de água e diminuição de perda de biodiversidade.
Este concurso abrange as áreas afectadas pelos grandes incêndios deste ano, áreas identificadas pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e que se situam fora do perímetro dos incêndios que afectaram a Região Centro entre os dias 17 e 24 de Junho.
Explica um comunicado do Ministério liderado por Luís Capoulas Santos que, para esta situação em concreto, foi aberto um concurso específico, com uma dotação global de 13 milhões de euros, ao qual foram apresentadas candidaturas no valor de 10,2 milhões de euros. “Estas candidaturas estão já a ser analisadas, sendo que os trabalhos podem ser executados desde o momento da ocorrência dos incêndios”, afirma o comunicado.
Lista de concelhos abrangidos
A lista de concelhos abrangidos por esta medida encontra-se publicada em anexo ao anúncio de abertura do concurso, e pode ser consultada aqui.
É admitida apenas uma candidatura por beneficiário, com excepção das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, que poderão submeter uma candidatura por cada Zona de Intervenção Florestal. As candidaturas podem ser submetidas através de formulário electrónico no portal do Portugal 2020 ou do PDR 2020.
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