AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Copa-Cogeca, representante dos agricultores europeus, está contra a utilização de patentes de variedades vegetais que sejam obtidas essencialmente através de processos biológicos. E enviou uma carta aos eurodeputados, por considerar que o actual sistema comunitário de variedades vegetais (CPRV) “funciona bem”.
A iniciativa surge depois da publicação de uma nota, por parte da Comissão Europeia, em Novembro de 2016, na qual se enfatizava que as plantas obtidas por meio de processos “essencialmente biológicos” não são patenteáveis. Esta recomendação vai contra as práticas da Organização Europeia de Patentes (OEP), que já autorizou várias patentes que recorrem essencialmente a processos biológicos, como patentes de tomates e brócolos.
Na sua intervenção perante os eurodeputados, no Parlamento Europeu, Thor Kofoed, presidente do grupo de trabalho sobre sementes insistiu que “o sistema actual comunitário de variedades vegetais funcionou bem durante os últimos 50 anos, dando aos agricultores acesso a uma boa escolha de variedades vegetais” e, referindo-se à prática da OEP, a manter-se, diz que a “Copa-Cogeca não pode aceitar nenhum tipo de patente sobre variedades vegetais”.
OEP já mudou, mas…
A OEP decidiu acatar as directrizes da Comissão Europeia, mas os agricultores continuam com receio do “impacto potencialmente negativo que podem ter as patentes no seu trabalho, já que lhes poderiam impedir o acesso a material genético de reprodução vegetal, a não ser que paguem direitos”.
Os representantes dos agricultores europeus querem ter a certeza de que podem utilizar livremente qualquer variedade vegetal que contenha um elemento patenteado para criar novas variedades.
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