O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos quer “antecipar e agir, para prevenir” os efeitos de uma possível situação de seca em Portugal.
Capoulas Santos aposta numa monitorização mais específica, que permita antecipar situações de carência de água e mitigar os problemas com que os agricultores se debatem, a diversos níveis: “tratando-se de falta de água e não sendo possível decretar que chova, o Governo deve dispor de instrumentos que lhe permitam planear e tomar medidas ajustadas às circunstâncias, mas deve fazê-lo de forma integrada, porque a dimensão e o alcance do problema extravasam, em muito, o âmbito de uma ou duas áreas de governação e vão muito para além da agricultura enquanto actividade económica, embora as suas primeiras consequências sejam sentidas por este sector”.
A Resolução do Conselho de Ministros que cria a Comissão Inter-ministerial de Acompanhamento da Seca foi hoje publicada, 7 de Junho. Trata-se de uma estrutura que integrará os Ministros do Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (que coordenam), das Finanças, da Administração Interna, da Administração Local, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia e do Mar.
Fica em aberto a possibilidade de alargar esta estrutura a outras áreas governativas, ou mesmo à participação de municípios, caso a situação assim justifique, afirma uma nota do Ministério da Agricultura.
Plataforma de articulação
Para o Governo, trata-se de criar uma plataforma de articulação ao nível político que permita “antecipar medidas no âmbito do combate aos efeitos da seca, fenómeno que afecta o País e a população a diversos níveis, mas que tem repercussões específicas no sector da agricultura”.
A Comissão Inter-ministerial terá como tarefas principais a aprovação e o acompanhamento da implementação do Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca e a definição de orientações de carácter político no âmbito do fenómeno climático adverso da seca.
Agricultura e Mar Actual