Qualquer que seja o partido político que vença as eleições legislativas de 4 de Outubro, há uma medida presente em todos os programas. A revista Agricultura e Mar Actual comparou as promessas eleitorais e encontrou uma semelhança: PSD-CDS, PS, CDU e BE apoiam a criação de cooperativas agrícolas e de organizações de produtores.
O Bloco de Esquerda, o Partido Socialista e a coligação “Portugal à Frente”, composta pelo Partido Social-Democrata e pelos democratas cristãos, defendem o estabelecimento de organizações de produtores da fileira agrícola que representem os pequenos e médios agricultores e contribuam para o aumento de produção no sector. O Partido Comunista fala de “apoio ao associativismo agrícola”.
No entanto, as coincidências ficam por aí. Enquanto os sociais-democratas e democratas cristãos se concentram nas negociações a nível europeus de fundos e políticas comuns, o Partido Socialista quantifica a execução das políticas europeias, prometendo “processar cerca de 600 milhões de euros a cerca de 200.000 beneficiários do I Pilar da Política Agrícola Comum”.
Aumentar pagamentos ou seguir a mesma estrada
O PS afirma ainda que, se chegar ao Governo, vai aumentar de 500 euros para 600 euros o pagamento mínimo por agricultor, no âmbito do mesmo Pilar da PAC e de 25.000 euros para 40.000 euros o montante máximo para pequenos agricultores que apresentem projectos de investimento.
A coligação PàF, por seu lado, tem como objectivo “manter o rumo da agricultura portuguesa”. A única medida em que a coligação de PSD e CDS faz as contas está nos fundos comunitários: abrir, no PDR2020 “a possibilidade de aumento dos fundos ao sector”, elevando a comparticipação da componente nacional de 15% para 25%”.
À esquerda, os comunistas e os bloquistas defendem a soberania alimentar e a agricultura familiar. O PCP, que concorre em plataforma (CDU) com Os Verdes, quer “uma reforma agrária nos campos do Sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária” e a criação do Estatuto da Agricultura Familiar. O BE concentra-se na instituição de “uma rede de comercialização para os produtos da agricultura familiar”, a nível regional, para alimentar principalmente cantinas públicas e mercados.
Agricultura e Mar Actual
Acho que estes senhores não percebem nada de nada, não estão por dentro da realidade. Querem continuar a dar dinhei