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Os produtores de agricultura biológica e jovens agricultores vão ter primazia nos concursos para aluguer dos terrenos do Banco de Terras do Estado, criado com a Reforma da Floresta.
Segundo o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, “em todo o património fundiário do Estado que for a concurso será feita uma discriminação positiva dos produtores de agricultura biológica e jovens agricultores”. Aquele responsável que falava ontem, 29 de Março, na apresentação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), salientou que se ao fim de alguns anos quem usar a terra comprovar a boa gestão, poderá comprar os terrenos. “Ninguém melhor do que os proprietários cuida bem dos seus terrenos”, acrescentou.
A disponibilização de terras do domínio privado do Estado para instalar campos de produtos biológicos é uma das 53 medidas do Plano de Acção também ontem apresentado, focado em três grandes eixos: Produção, Promoção e Mercados e Inovação, Conhecimento e Difusão de Informação.
De acordo com Capoulas Santos, o Governo pretende com esta estratégia nacional “dar um novo impulso à agricultura biológica em Portugal” e contribuir para reduzir as importações, sobretudo de produtos biológicos transformados. “É um segmento em crescimento em todo o mundo, também em Portugal, e há que dar resposta a este aumento da procura”, afirmou, lembrando que, entre outras acções, haverá uma discriminação positiva da agricultura biológica nos apoios financeiros ao investimento, bem como em sede fiscal, uma medida que ainda terá de ser negociada com o Ministério das Finanças.
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