AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, dos Açores após reunir com os parceiros do sector, decidiu suspender o período de defeso do goraz e aumentar o tamanho mínimo de captura de algumas espécies, nomeadamente pargo (Pagrus pagrus), boca negra (Heliconelus dactylopterus dactylopterus), congro/safio (Conger conger), alfonsim (Beryx splendens) e imperador (Beryx decadactylus),
A portaria publicada ontem, 31 de Janeiro, em Jornal Oficial, que entra em vigor quarta-feira, 1 de Fevereiro, determina também a eliminação das margens de tolerância, enquadrando, assim, esta decisão no conjunto de medidas de gestão que têm vindo a ser tomadas pelo Governo dos Açores com o objectivo de assegurar uma melhor gestão dos recursos e promover a diminuição das capturas de peixes de menor dimensão.
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia defendeu que “o novo modelo de gestão trimestral de quota permite suspender o período de defeso, apresentando, por isso, várias vantagens, nomeadamente o fornecimento contínuo do mercado, o aumento global dos rendimentos dos profissionais da pesca e um maior controle da quota”.
Gestão mais racional da quota
Gui Menezes recordou que “o período de defeso imposto para o goraz teve como objectivo uma gestão mais racional da quota e não uma gestão biológica do recurso”, acrescentando, no entanto, que, “da análise das capturas e preços de 2016, verifica-se que as ilhas que souberam distribuir as suas capturas de uma forma mais equilibrada ao longo do ano obtiveram melhores rendimentos, principalmente devido aos resultados do último trimestre”
O diploma publicado determina ainda que o tamanho mínimo de captura do pargo passa a ser de 30 centímetros, o do boca negra 27 centímetros, o do congro/safio 140 centímetros, o do alfonsim 30 centímetros e o do imperador 35 centímetros.
O aumento do tamanho mínimo, segundo Gui Menezes, “tem em vista a sustentabilidade ecológica do sector das pescas, assegurando uma melhor conservação e gestão destes recursos”. O secretário Regional lembrou ainda que, em Dezembro, e com o acordo das associações representativas do sector, procedeu-se ao aumento do tamanho mínimo do goraz para 33 centímetros.
Agricultura e Mar Actual
