AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, autorizou a Marinha a proceder à contratualização da prestação de serviços para a realização da primeira revisão intermédia dos dois submarinos da classe Tridente.
Esta revisão encontra-se prevista no programa de manutenção do ciclo de vida dos submarinos e não poderá ultrapassar o valor global de 47,99 milhões de euros, sendo que as verbas a utilizar provêm da Lei de Programação Militar.
Os submarinos entraram ao serviço da Marinha Portuguesa em 2010 e necessitam agora da primeira revisão intermédia, que é indispensável para se manter a sua disponibilidade operacional. As revisões serão realizadas de forma faseada e com contratos específicos para cada submarino, a fim de garantir um maior acompanhamento e fiscalização dos processos técnicos, bem como uma melhor verificação do cumprimento das obrigações contratuais.
As acções de manutenção do NRP Tridente serão realizadas entre 2016 e 2018, pelo valor máximo total de 23,99 milhões de euros, enquanto as do NRP Arpão decorrerão entre 2018 e 2020, pelo montante máximo global de 24 milhões de euros, conforme o planeamento estabelecido na Lei de Programação Militar.
Thyssenkrupp Marine Systems com exclusivo
A empresa construtora dos submarinos, Thyssenkrupp Marine Systems GmbH (TKMS), é quem detém o conhecimento exclusivo de determinadas áreas tecnológicas dos submarinos Tipo 209PN, sendo presentemente a única entidade habilitada e com capacidade para realizar todos trabalhos de manutenção necessários, pelo que o procedimento aplicável neste caso é o da negociação sem publicação de anúncio público.
A Thyssenkrupp Marine Systems GmbH e o Arsenal do Alfeite encontram-se a desenvolver um trabalho conjunto, cujo objectivo central consiste em capacitar a empresa portuguesa para desenvolver trabalhos de reparação e manutenção dos submarinos Tipo 209N.
Atendendo à evolução expectável desta cooperação, perspectiva-se que o Arsenal do Alfeite participe na primeira revisão intermédia do NRP Tridente, a realizar entre 2016 e 2018, e que a revisão intermédia do NRP Arpão, a realizar-se a partir de 2018, possa ser já efectuada em território nacional nos estaleiros do Arsenal do Alfeite.
O ministro da Defesa Nacional delegou no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Macieira Fragoso, competências para proceder à condução e efectivação de todos os actos de do respectivo procedimento de contratualização.
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