AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, fez o balanço de 2017 e destaca a Reforma da Floresta o aumento da área de regadio, a diminuição do preço da água de Alqueva, a execução do PDR 2020 e o reforço dos mercados de exportação, entre outros temas.
Refere uma nota do Gabinete de Capoulas Santos que, “apesar de este ter sido um ano marcado por dois factos anómalos e extremamente negativos, como a seca e os devastadores incêndios florestais que afectaram o nosso País, os sectores agrícola e florestal souberam resistir e prosseguir o caminho de afirmação, consolidando a tendência de crescimento que tem marcado os últimos anos, tendo-se mesmo assistido a aumentos de produção em sectores como o das frutas e legumes, do vinho e do azeite”.
O Ministério da Agricultura “reconhece e enaltece o esforço da produção nacional para que, mesmo neste contexto, possamos considerar o ano de 2017 globalmente positivo”.
Da acção desenvolvida em 2017, o ministro destaca a Reforma da Floresta, com 11 novos diplomas em execução, realçando que 2017 foi o ano de construção daquela Reforma, com uma “ampla discussão pública antes da aprovação pelo Governo e pela Assembleia da República e da promulgação dos respectivos diplomas pelo Presidente da República.
São esses diplomas destinados à gestão florestal; ordenamento florestal; cadastro da propriedade rústica; reforço da prevenção e defesa da floresta contra incêndios e sapadores florestais; fogo controlado; regime jurídico das acções de arborização e rearborização; e centrais de biomassa.
Sapadores Florestais
O Ministério da Agricultura destaca também a sua acção nos Sapadores Florestais com a contratação de 100 novos efectivos e o equipamento de 64 equipas com novas viaturas e outros equipamentos. Ainda em 2017, foi tomada a decisão de reforçar o Programa com a criação de 200 novas equipas até 2019. Esta decisão traduz-se na contratação de mais mil efectivos dedicados à defesa e protecção da floresta.
Mais 93.000 hectares de regadio
Por outro lado, diz a mesma nota do Ministério, foi lançado o Programa Nacional de Regadios, um projecto de longo prazo que permitirá disponibilizar mais 93 mil hectares de área de regadio até 2022. O Programa representa um investimento de 534 milhões de euros para o qual o Governo assegurou já o financiamento, através de empréstimos junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no valor de 267 milhões de euros. A este financiamento acrescem 267 milhões de euros já disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural.
Preço da água desce 30%
Quanto ao Alqueva, Capoulas salienta que, além de assegurar, através do Programa Nacional de Regadios, a ampliação do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva em mais 50 mil hectares, o Governo baixou o preço da água aos agricultores em 30%, tornando a agricultura da região mais competitiva.
PDR 2020
No que diz respeito ao Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020, o Governo decidiu o reforço financeiro da componente nacional em mais 155 milhões de euros. Em 2017, a execução do Programa entrou em “velocidade de cruzeiro”, colocando Portugal em terceiro lugar no ranking dos Estados-membros da União Europeia com melhores taxas de execução, apenas ultrapassado pela Irlanda e Finlândia.
Agricultura Biológica
neste balanço anual, Capoulas destaca ainda que os agricultores que se dedicam ao modo de produção biológica “viram finalmente reconhecida e valorizada a agricultura biológica através da aprovação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e do respectivo Plano de Acção.
Mais 26 novos mercados para 57 produtos
Em 2017, avança a mesma nota, as exportações do sector prosseguiram a sua trajectória de crescimento, atingindo os 12% nos primeiros dez meses do ano.
“Para este resultado contribuiu o esforço de abertura de novos mercados para a produção nacional, como foi o caso emblemático do mercado da China para a carne de porco”, diz o Gabinete de Capoulas Santos.
Em 2017, foram abertos 26 mercados para 50 produtos de origem animal e 7 produtos de origem vegetal. Desde que iniciou funções, este Governo já abriu 41 mercados para 99 produtos de origem animal e 34 produtos de origem vegetal.
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