AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) apresentou recentemente à Comissão Europeia como solução para a reposição do stock no mar ibérico a recomendação de parar de pescar sardinha durante 15 anos. Isso mesmo, 15 anos, três ciclos de vida da sardinha. Associações de pesca e cientistas portugueses já se mostraram contra e explicam porquê. E o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, garante que “vamos continuar a ter sardinha”.
Em declarações à Rádio Comercial, José Apolinário assegura que a gestão sustentável da pesca da sardinha, ao longo dos últimos anos, garante que os pescadores vão poder continuar a pescar. “Vamos continuar a ter sardinha”, é a garantia do governante que explica que o relatório do organismo científico de aconselhamento da comissão europeia, que recomenda a suspensão da pesca de sardinha por 15 anos, utiliza dados referentes a 1993 e 2006 e não tem por isso aconselhamento para os próximos anos, no que diz respeito à gestão da pesca da sardinha.
A quota de sardinha é concertada entre Portugal e Espanha e o secretário de Estado das Pescas diz que a decisão para 2018 só vai ser tomada em Outubro, quando estiverem disponíveis os mais recentes dados científicos. José Apolinário recusa a visão desde relatório que diz ter uma “visão maximalista” e um “exagero” ao afirmar que mesmo que a pesca fosse suspensa por 15 anos não seria possível repor o stock de sardinha.
Por sua vez, o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOP-Cerco), em declarações à agência Lusa disse estar “perplexo” considerando aquele um “cenário apocalíptico” e injustificado.
“Estamos perplexos. Discordamos totalmente deste parecer e não o compreendemos de todo. Não compreendemos como passamos de um cenário relativamente positivo, com uma ligeira recuperação do recurso e com base na recomendação do ano anterior, para este cenário tão pessimista, eu diria até apocalíptico”, disse à Lusa Humberto Jorge.
O presidente da ANOP-Cerco disse que a associação discorda “do cenário traçado” porque o que “se está a verificar no terreno é uma abundância e regularidade das capturas e desembarques como há muitos anos não se verificava”.
Um “absurdo”
Já Carlos Sousa Reis, biólogo, professor universitário e investigador especialista em Pescas, Ecologia Marinha e Recursos Vivos Marinhos, em declarações ao Observador, diz ser um “absurdo” e uma “leviandade” que, no limite e a ser posta em prática, vai atirar para o desemprego uma geração inteira de pescadores, tornar obsoleta uma frota especializada de mais de 100 embarcações, e alterar profundamente os hábitos alimentares dos portugueses.
Ao Observador, o especialista, que foi vice-presidente e presidente do Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP) e do Instituto Português de Investigação do Mar (IPIMAR) durante uma década, garante que a medida, que não foi ainda aprovada, não faz sentido e não vai resultar. Essencialmente porque negligencia os principais factores que, desde 2006, têm feito com que exista cada vez menos sardinha em Portugal.
“O ciclo de vida da sardinha são 5 ou 6 anos. Quando falamos em suspender as pescas durante 15 anos estamos a falar em três ciclos de vida. Em que é que isso resolveria o problema? Por que não parar durante 150 anos? Mais vale dizer que os portugueses estão proibidos de comer sardinhas.
Quanto à Pong-Pesca, a plataforma de organizações não-governamentais portuguesas sobre pesca, defende que, mais do que pensar nas quotas, Portugal deve analisar alternativas para a frota, que hoje está muito assente na pesca da sardinha.
Segundo a Pong-Pesca, “o stock de sardinha sofreu uma queda acentuada nos últimos 10 anos, particularmente visível no recrutamento da espécie”, ou seja, nos elementos juvenis (com menos de um ano de idade), o que dificulta a recuperação da espécie.
Num comunicado, a PONG-Pesca cita Rita Sá, da organização e conhecedora do parecer do International Council for the Exploration of the Sea (ICES) sobre o stock de sardinha gerido por Portugal e Espanha, que diz que não é possível “contornar os dados científicos”.
Nesse sentido, defende “o reforço da capacidade da investigação em Portugal, designadamente no IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera]” e considera que “devemos pensar em alternativas para a frota, hoje muito assente na pesca da sardinha, mais do que estarmos sempre a pensar em termos de quotas”.
Entre as alternativas, Rita Sá refere o carapau, “que se for capturado pelo cerco é perfeitamente sustentável”, entre outras espécies tradicionalmente menos valorizadas, mas que são suscetíveis de valorização.
A cavala, que tem sido valorizada, é encarada com algumas reticências por Rita Sá, que alega que “se desconhece o estado do stock”.
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