O O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020 (PRODERAM 2020) apoia a manutenção de pomares tradicionais de frutos frescos, bananeiras e vinhas tradicionais, de produtor directo ou casta europeia, estremes ou mistos, recorrendo a algumas práticas ambientais adequadas.
O montante anual de apoio é de 900€/ha, por um período de compromisso de 5 anos.
A candidatura a este apoio processa-se através do Pedido Único, que decorre até 15 de Maio, operacionalizado pela Direcção Regional de Agricultura (DRA) na Região Autónoma da Madeira.
As candidaturas ao PU 2017 deverão ser efectuadas directamente pelo beneficiário na área reservada do portal do IFAP, em O Meu Processo, ou numa das salas de atendimento disponibilizadas para o efeito pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas bem como por outras entidades.
Agroambiente
Na Acção 10.1.2 –Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais (Medida 10 – Agroambiente e clima – Submedida 10.1 –Pagamento de compromissos respeitantes ao agroambiente e ao clima), os beneficiários podem acumular o apoio com a Acção 10.1.1– Manutenção de muros de suporte de terras.
A área mínima contínua de candidatura é de 0,05 ha, desde que englobe pelo menos uma das seguintes ocupações de solo: pomar estreme de frutos frescos, vinha ou bananeiras; ou candidatura de uma área mínima contínua de 0,1 ha de pomar misto de frutos frescos.
Mais informações aqui.
Apoios no Pedido Único
Inserem-se no Pedido Único para o ano de 2017 as seguintes ajudas do PRODERAM 2020:
- Manutenção de muros de suporte de terras;
- Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais;
- Apoio à conversão de sistemas de produção para agricultura biológica;
- Apoio à manutenção de sistemas de produção para agricultura biológica;
- Pagamento Natura 2000 na floresta;
- Manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas.
Agricultura e Mar Actual