O Tribunal de Contas concluiu que existem fragilidades estruturais que enfraquecem a eficácia aos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI) e que se prendem com o modelo de desenvolvimento económico, dimensão do investimento e delimitação da actuação dos vários níveis de administração pública. Face a várias fragilidades …
Ler mais »Ministério do Mar garante: taxa de pagamentos do Mar 2020 era 29,2% em Março
Auditoria do Tribunal de Contas baseada em dados desactualizados, diz o Ministério do Mar A 31 de Março de 2019 a taxa de pagamentos do Programa Mar 2020 era de 29,2%, já tendo sido liquidados 137,5 milhões de euros aos beneficiários finais. A taxa de compromisso é de 66,9% do …
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