AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Portal iFAMA – Plataforma Única de Inspecção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa Simplex, já está online a partir de hoje, 1 de Julho de 2024. Trata-se de um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 entidades parceiras, informa a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da agricultura, mar e ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da entidade parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão, realça a DGAV.
O Portal iFAMA consiste numa “nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infracções à legislação nas matérias da agricultura, mar e ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos”.
Pode aceder ao Portal iFAMA aqui e fazer a sua denúncia.
Entidades Parceiras:
- Agência Portuguesa do Ambiente;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
- Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária;
- Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
- Direcção-Geral do Território;
- Docapesca – Portos e Lotas;
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
- Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
- Instituto da Vinha e do Vinho;
- Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto;
- Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).
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