O portal biorecursos.pt deverá disponibilizar, gratuitamente, informação fiável, desagregada, georreferenciada e actualizada sobre as disponibilidades reais e os fluxos de recursos biológicos com origem nos sectores de produção primária e nas indústrias associadas. E deverá estar online até 2023.
Este é o objectivo do Governo, segundo o estudo Bioeconomia 2030 – Linhas Estratégicas dos Sectores de Produção Primária no Contexto do Desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030.
Avança o estudo, da responsabilidade do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), que aquele o portal biorecursos.pt vai promover estudos sectoriais para caracterização, mapeamento e georreferenciação dos resíduos e dos subprodutos de base biológica produzidos pelos sectores de produção primária e as indústrias transformadoras associadas (1ª e 2ª transformação), até ao seu destino final.
O portal biorecursos.pt vai dar prioridade aos sectores da agricultura e pecuária, e das pescas e aquicultura, sendo o seu desenvolvimento da responsabilidade do GPP.
O portal ”biorecursos.pt” será uma infra-estrutura informacional e tecnológica capaz de:
- agregar e integrar dados de múltiplas fontes e formatos, e assegurar a monitorização sistemática das disponibilidades e dos fluxos dos recursos biológicos (produto principal, subprodutos e resíduos) aprovisionados pelos sectores de produção primária e indústrias transformadoras associadas, ao longo do território nacional;
- suportar a comunicação de informação segundo as necessidades dos agentes da bioeconomia;
- e promover, através do lançamento de uma área de dados abertos, um ambiente favorável à co-criação de informação.
Explica o estudo Bioeconomia 2030 – Linhas Estratégicas dos Sectores de Produção Primária no Contexto do Desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030 que, em 2030, os sectores de produção primária de recursos biológicos deverão desempenhar “um papel-chave estratégico, orientador e catalisador de ação no contexto da bioeconomia sustentável, em Portugal, e capitalizam ganhos de eficiência, de competitividade e de valor”.
Agricultura e Pecuária 2030
Ainda em termos de objectivos, o estudo prevê que em 2030 o sector da agricultura e pecuária será “circular, sustentável e reconhecido por ser capaz de responder aos desafios globais, entre eles, a garantia de segurança no abastecimento alimentar e a preservação dos recursos naturais, ao mesmo tempo que promove a melhoria da qualidade de vida e fortalece o desenvolvimento económico, com aplicações de elevado valor acrescentado e geradoras de emprego”.
Florestas 2030
Quanto ao sector das florestas, deverá ser “sustentável, eficiente, gerador de riqueza, fixador da população e fundamental no cumprimento de compromissos nacionais, designadamente em matéria de alterações climáticas e circularidade”.
“É percepcionado pela sociedade como um sector vital, capaz de utilizar os recursos de forma equilibrada, maximizando o seu valor através da valorização dos serviços dos ecossistemas, em particular no minifúndio, do uso da biomassa em cascata e da valorização dos biorresíduos, explorando sinergias entre indústrias, e da capacitação dos colaboradores de toda a fileira. A gestão sustentável do espaço rural leva a que as áreas ardidas estejam em níveis mínimos para o nosso clima”, realça o documento.
Pescas e Aquicultura 2030
Já no sector das pescas e aquicultura, em 2030 deverá suprir “grande parte das necessidades do consumo per capita de produtos da pesca e aquicultura em Portugal”. A produção estará “optimizada, é eficiente, circular e sustentável (com redução de desperdício), recorrendo a tecnologia (4.0), inovação, I&D e cooperação, o que contribui para o bom estado dos ecossistemas marinhos e costeiros, a segurança alimentar, a saúde e o bem-estar”.
Por outro lado, também em 2030, “os oceanos estão protegidos de todas as agressões, em particular, dos plásticos, e os recursos marinhos são valorizados. As infra-estruturas estão melhor adaptadas à valorização de co-produtos da pesca e aquicultura”.
Refere ainda aquele estudo que o conceito bioeconomia abrange todos os sectores e sistemas que dependem de recursos biológicos (animais, plantas, microrganismos e biomassa derivada, incluindo resíduos orgânicos), os respectivos serviços e princípios.
Inclui e articula:
- ecossistema de produção primária terrestres e marinhos e os serviços que aprovisionam;
- todos os sectores da produção primária que utilizam e produzem recursos biológicos (agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura);
- e todos os sectores económicos e industriais que utilizam recursos e processos biológicos para produzir produtos de valor acrescentado, como alimentos para consumo humano e animal, produtos de base biológica, energia e serviços (adaptado dos documentos da Estratégia Europeia para a Bioeconomia).
Os resultados sumários do estudo encontram-se disponíveis nos seguintes suportes:
Os resultados do estudo podem ser consultados nos seguintes documentos:
Agricultura e Mar