AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Um relatório da Comissão Europeia confirma o importante papel dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) na salvaguarda dos rendimentos dos agricultores e da segurança alimentar, apoiando simultaneamente a transição da agricultura da União Europeia (UE) para um modelo agrícola sustentável.
O relatório confirma que os planos estratégicos nacionais visam aplicar a PAC mais ambiciosa alguma vez alcançada do ponto de vista ambiental e climático no período 2023-2027. E salienta igualmente a necessidade de reforçar os instrumentos de prevenção e gestão dos riscos e de reforçar as estratégias de adaptação às alterações climáticas, refere uma nota de imprensa da representação em Portugal da Comissão Europeia.
Para o período 2023-2027, a PAC é apoiada por 307 mil milhões de euros, dos quais 264 mil milhões provenientes do orçamento da UE, e mais 43 mil milhões de euros provenientes de fundos nacionais. Cerca de 2.500 intervenções foram concebidas nos 28 planos estratégicos da PAC apresentados pelos Estados-membros e aprovados pela Comissão Europeia. O relatório de hoje baseia-se nas informações contidas nestes planos, bem como na avaliação qualitativa dos efeitos potenciais das escolhas feitas pelos Estados-membros, explica um comunicado de imprensa da Comissão Europeia.
E adianta que, globalmente, os planos estratégicos da PAC revelam um esforço conjunto significativo para apoiar o rendimento agrícola, garantir uma distribuição mais justa às explorações agrícolas mais pequenas e reduzir as disparidades de rendimento nos sectores mais vulneráveis e nas zonas desfavorecidas. Regista-se também um esforço conjunto acrescido para modernizar as explorações agrícolas e reforçar a competitividade do sector.
Rendimento agrícola representa apenas 45% do salário médio
Segundo o relatório, em média, o rendimento agrícola representa apenas 45% do salário médio da economia, com variações entre os diferentes sectores agrícolas e sistemas agrícolas. Em 2020, o apoio da PAC representou, em média, 23% do rendimento agrícola da UE.
“É fundamental para manter a actividade agrícola e os empregos em zonas rurais remotas, retardando o abandono das terras e o despovoamento rural. Um sector agrícola forte e resiliente é um pré-requisito para um abastecimento estável de alimentos , um dos objectivos históricos da PAC, que continua tão relevante como sempre”, realça a Comissão.
E adianta que mais de 10% dos pagamentos directos da UE, representando 4 mil milhões de euros anuais, serão reafectados através de pagamentos redistributivos que beneficiam as pequenas e médias explorações agrícolas. Este pagamento mais que duplicou em relação ao período anterior.
O envelhecimento dos agricultores representa outro desafio para salvaguardar a segurança alimentar e os meios de subsistência rurais a longo prazo. A Comissão congratula-se com o facto de os planos apoiarem 377.000 jovens agricultores no estabelecimento de actividades agrícolas. Trata-se de um aumento em quase todos os Estados-membros que também ultrapassam as dotações financeiras mínimas exigidas.
Pode ler o relatório completo aqui.
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