Orçamento Participativo dos Açores tem 21 projectos na área agrícola e 5 no mar em concurso

A Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública (EMRAP), anuncia, esta quinta-feira, 10 de Novembro às 11 horas, no Auditório Municipal de Velas, na Ilha de São Jorge, as propostas vencedoras da 5ª edição do Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores).

Após ter terminado, a fase de votação, serão, agora, apresentadas, pela voz dos cidadãos promotores, as propostas que reuniram mais votos dos açorianos, e que, assim, serão executadas pelo Governo Regional, refere uma nota de imprensa do Executivo açoriano.

Com uma expressiva participação dos açorianos, a edição deste ano contou com mais de 15.600 votos, distribuídos pelas 278 propostas a votação.

Entre as áreas de governação às quais era possível apresentar propostas, a área da Agricultura recebeu 21 ideias e a do Mar e Pescas tem cinco ideias a votação. Ideias que poderá conhecer no fim do artigo.

A área da Educação foi a que recebeu mais ideias (113), seguindo-se as áreas da Cultura (43), da Juventude (38), da Agricultura (21), do Turismo (20), da Inclusão Social (17), do Ambiente (13), da Ciência (8), e do Mar e Pescas (5).

Este instrumento de democracia participativa, “permite que cada cidadão exerça o seu direito de voto duas vezes, um para eleger uma proposta de âmbito regional, que nesta edição contou com 53 propostas, e outro para votar numa proposta de âmbito ilha, este ano com 224 propostas”, adianta a mesma nota.

Os açorianos, tiveram, a possibilidade de escolher entre as nove propostas com impacto na Ilha de Santa Maria, 73 na Ilha de São Miguel, 37 na Ilha Terceira, oito na Ilha Graciosa, 28 na Ilha de São Jorge, 37 na Ilha do Pico, cinco na Ilha do Faial, 20 na Ilha das Flores e oito na Ilha do Corvo.

Este evento será transmitido via ‘streaming’, através das plataformas digitais do Governo Regional dos Açores e do OP Açores (aqui).

Projectos a concurso:

• Agricultura

Da Horta para o Prato – 5.000,00 €

Esta proposta consiste na aquisição e instalação de uma pequena estufa de acordo com o espaço disponível, destinada a todos os alunos e restantes utentes da Escola Secundária da Ribeira Grande.

Um dos principais objectivos é o cultivo de várias espécies de plantas, num modo de produção biológico e sustentável, servindo de apoio e motivação para as actividades escolares relacionadas com as plantas e o meio ambiente.

A rega automática e recolha e armazenamento da água da chuva contribuirá para a sustentabilidade ambiental e familiarização com a tecnologia.

A inclusão de uma caixa para compostagem permitirá o contacto directo com uma das técnicas fundamentais no modo de produção biológico e também essencial para a sustentabilidade ambiental.

Análise da Sustentabilidade da Produção de Pão de Milho em São Jorge – 6.500,00 €

Os desafios ambientais e climáticos que se colocam ao mundo rural e à agricultura do futuro, a que se adicionam os efeitos das recentes crises provocadas pela pandemia e pela guerra da Ucrânia, tornaram a salvaguarda da segurança alimentar, bem como o reforço da resiliência e sustentabilidade alimentares, objectivos centrais das políticas públicas, em particular da política agrícola e de desenvolvimento rural.

Neste contexto, é proposto um estudo de caracterização da produção de milho grão na ilha de São Jorge incluindo a sua adaptação às condições edafoclimáticas, práticas culturais associadas, variedades regionais existentes, áreas e locais de cultivo, utilização na alimentação animal e humana, com o objectivo principal de averiguar a sua sustentabilidade e consequente necessidade de manter esta produção no futuro como garante da biodiversidade agrícola e de um modo de produção tradicional de farinha e pão para o consumo humano.

Canada do Outeiro (Ajuda da Bretanha) Mais Resiliente – 160.800,00 €

A Canada do Outeiro é um importante caminho florestal na freguesia da Ajuda da Bretanha. Outrora designada Canada das Amoreiras, chama-se, hoje, Canada do Outeiro por ser o prolongamento da Rua do Outeiro de Baixo.
Esta Canada inicia-se na Estrada Regional e prossegue até a Cumeeira do maciço do vulcão das Sete Cidades num percurso de aproximadamente três quilómetros.

A Canada do Outeiro é utilizada pelos agricultores pois é um importante acesso a áreas de pastoreio, que constitui a fonte de subsistência para os moradores desta freguesia. Embora pese a significativa função social desta Canada, o seu estado de conservação é péssimo em razão, por um lado devido ao elevado Regime Pluviométrico da Região e, por outro lado, da repetida – mas necessária – passagem de tractores por este caminho.

Com efeito, o trânsito de carrinhas ou outras viaturas de baixa tracção (que por definição são menos poluentes) é inviável e a sua utilização por peões é perigosa atendendo à erosão que se verifica no caminho.

De forma a corrigir estas situações e tornar este caminho mais resiliente à sua utilização, e às intempéries, propõe-se:

– A instalação de valetas para drenagem das águas pluviais, que evitará a erosão provocada pelo elevado regime pluviométrico que assola esta zona da ilha;
– Correcção e regularização do piso, melhorando a sua acessibilidade, e promovendo o encaminhamento da água para as estruturas de drenagem (valetas).

Prainha para Todos: Recreio e Actividade Física no Parque Florestal – 73.800,00 €

O objectivo desta proposta é a beneficiação da Reserva Florestal de Recreio da Prainha, através da instalação de equipamentos de recreio para crianças/ pessoas com mobilidade reduzida, equipamentos de fitness para adultos e melhoramento no campo de basquetebol de forma a incentivar hábitos de vida saudável a todos os visitantes.

São Miguel BIO – 160.800,00 €

Esta proposta visa promover a produção agroalimentar biológica e certificada na Região, fornecendo meios que auxiliem o produtor e o consumidor. Pretende ser uma referência no equilíbrio ambiental através da sensibilização para o consumo crescente de produtos biológicos e certificados por parte da população.

Espera-se que através desta iniciativa seja possível promover a oferta regional de produtos biológicos, por forma a que os produtores agrícolas e transformadores de produtos BIO/DOP regionais possam orientar melhor as suas opções de produção e comercialização e, em simultâneo:
– Dinamizar e promover a atividade económica dos territórios rurais, especialmente a nível dos pequenos produtores;
– Proporcionar o crescimento e fortalecimento de pequenos negócios locais, permitindo o reforço do rendimento familiar;
– Incentivar o trabalho em rede e a troca de experiências entre os produtores;
– Oferecer à população alternativas mais saudáveis de consumo de produtos alimentares.

O projecto engloba fundamentalmente as seguintes actividades:
1. Mercado BIO/DOP
2. Seminário/Workshops
3. Festival Gastronómico

Melhorar o aproveitamento das águas da chuva – 37.600,00 €

Com o objectivo de disponibilizar o acesso à água em melhores condições aos agricultores, propõe-se obras de manutenção no reservatório existente, no lugar de Ribeirinha, Ilha da Graciosa e a construção de um ponto de abastecimento.

Promoção e Valorização do Queijo de São Jorge – 60.000,00 €

Esta proposta visa a implementação e desenvolvimento de iniciativas que concorram para a promoção do queijo da Ilha de São Jorge, designadamente para o aumento do consumo interno do produto, concorrendo, por esta via, para o aumento da rentabilidade das indústrias que o produzem e dos produtores de leite jorgenses.

O desenvolvimento desta proposta deverá passar pelo reforço da publicidade nos locais de consumo e/ou em outros espaços públicos da Ilha de São Jorge, designadamente no aeroporto, nos portos de entrada de visitantes, na marina de Velas, no centro das vilas de Velas e Calheta, bem como noutros locais que possam ser identificados para a boa promoção do produto.

Prevê-se também a organização de provas de degustação devidamente documentadas, nomeadamente, em restaurantes, hotéis e supermercados.

Água a menos, sustentabilidade a mais! – 60.000,00 €

Com o objectivo de gerir o acesso à água por parte dos agricultores na Ilha do Pico e deste modo controlar de forma eficaz este recurso escasso, evitando-se assim o seu desperdício, propõe-se a construção de pontos de abastecimento de água devidamente apetrechados com um sistema de controlo do fornecimento de água.

Horta Pedagógica – 8.000,00 €

Propõe-se a criação de uma horta pedagógica criativa, contando com a colaboração de todos os alunos da Escola Básica e Secundária do Nordeste. Na horta poderão ser cultivadas todas as espécies de hortícolas, com especial destaque para as cultivares locais e regionais, tradicionais.

As técnicas culturais deverão privilegiar o trabalho manual e incorporar as práticas de cultivo mais antigas transmitidas pelos pais e avós dos alunos. As tecnologias tradicionais devem coexistir com as tecnologias modernas ou ser modificadas por forma a integrar os conhecimentos tecnológicos mais recentes.

A estufa permitirá alargar a época de produção e aumentar o número de espécies a produzir durante todo o ano.
Os diferentes utensílios a adquirir permitirão aos alunos executar e aprender todos os trabalhos de mobilização do solo e diferentes amanhos culturais.

Agroreservatório do Vitorino – 84.000,00 €

Com o objectivo de reforçar o armazenamento e distribuição de água aos agricultores, no Caminho do Vitorino, na Ilha do Pico, propõe-se a construção de um reservatório metálico, de um ponto de abastecimento e a instalação da respectiva conduta.

Melhorar o Mercado da Carne de Bovino e dos Produtos Agrícolas – 6.300,00 €

A produção de carne de bovino é uma das principais actividades praticadas nas ilhas das Flores e do Corvo. No entanto, os produtores apesar de produzirem produtos de qualidade têm dificuldade na valorização do produto devido às limitações do mercado e ao afastamento geográfico destas ilhas em relação aos grandes centros.

Por outro lado, devido às mesmas condicionantes: distanciamento, rede de transportes existente e às condições climáticas adversas, os produtos agrícolas chegam com menos qualidade a estas ilhas. Há que melhorar este aspecto e eventualmente aumentar também a produção agrícola local.

Neste sentido, propõe-se que sejam realizadas acções de sensibilização/formação com a presença de palestrantes especializados nestas áreas.

Entretenimento e Convívio ao ar Livre no Nordeste – 72.500,00 €

A proposta consiste em melhorar duas áreas de recreio infantil, com equipamentos inclusivos, e dinamizar a prática de desporto, com introdução de equipamentos ao ar livre, na Reserva Florestal de Recreio do Viveiro de Nordeste e na Reserva Florestal de Recreio da Cancela do Cinzeiro, no concelho do Nordeste.

Bio-estufa Escolar – 5.000,00 €

Propõe-se a instalação de uma estufa, na Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, que possibilitará a implementação das melhores práticas agrícolas, a nível da utilização do solo, da água, da rotação de culturas e da utilização de composto, para favorecer a biologia e enriquecimento do solo em matéria orgânica.

A estufa como estrutura coberta que é, tem a vantagem de permitir vários trabalhos no seu interior, mesmo com situações adversas no exterior, ou seja, o mau tempo deixa de ser impeditivo à realização dos trabalhos de instalação e manutenção das culturas, em devido tempo.

A estufa poderá ser usada para diversos fins, tanto pedagógicos, como produtivos, recorrendo à mão de obra afecta à escola.

Dinamizar a Reserva Florestal de Recreio das Macelas – 60.000,00 €

Propõe-se beneficiar e dinamizar a Reserva Florestal de Recreio das Macelas do ponto de vista ecológico, botânico e turístico.

Nesta Reserva Florestal pretende-se aumentar a diversidade florística com plantações de novas áreas de floresta, com espécies endémicas e espécies ornamentais, implementar um anfiteatro com vista para o Pico e melhorar a zona de recreio infantil, com a instalação equipamentos, de modo a atrair mais visitantes, quer residentes quer turistas que visitam a Ilha de São Jorge.

Carvalhal Remendado – 36.400,00 €

Efectuar remendagem do caminho do Carvalhal, localizado no lugar da Almagreira, concelho das Lajes do Pico, também conhecido por caminho do Bodo de Leite, o mesmo tem inicio no Cabeço do Carvalhal e termina na Ferradura, com uma extensão de 2.028 metros.

Este caminho é a única forma dos agricultores terem acesso às pastagens onde têm as suas vacas.

A remendagem deste caminho para além de remendar a vida dos agricultores, diminui igualmente o impacto ambiental da deslocação dos veículos, nomeadamente, o impacto sonoro, extremamente prejudicial à fauna envolvente.

Guia de Boas Práticas para a Poda, Condução e Manutenção de Árvores – 16.300,00 €

Propõe-se a criação de um guia de boas práticas que ensine técnicas de poda, condução e manutenção de árvores para minimizar os impactos destas intervenções na saúde das árvores e do ambiente. “O que se pode fazer”; “o que se deve fazer”.

Este guia será difundido sobre a forma de workshops em todas as ilhas, onde serão abordados conceitos teóricos e soluções viáveis, com casos práticos, sobre como manter o bom estado sanitário das árvores em espaço urbano, mesmo quando tem de se recorrer a técnicas de condução que exigem “podas”.

Quinta Pedagógica – 18.900,00 €

Criação de uma quinta pedagógica, na Escola Básica e Secundária da Graciosa, que servirá de apoio às aulas práticas da componente tecnológica dos cursos de agropecuária e de hortofloricultura assim como ao desenvolvimento de actividades para outras turmas, particularmente as de educação especial.

Esta quinta contará com uma componente agrícola que incluirá uma estufa destinada à horticultura e outra à floricultura que servirão para os alunos poderem cultivar e acompanhar o desenvolvimento de todas as fases de cultivo de determinadas espécies.

Além disso, contará também com fruteiras de médio e baixo porte que serão instaladas aleatoriamente no espaço ajardinado da escola, sendo distribuídas em função do seu porte e melhor local para o desenvolvimento de cada espécie. As espécies a instalar serão representativas da fruticultura graciosense para que os alunos no espaço de recreio se possam familiarizar com a fruticultura e poderem acompanhar o desenvolvimento das plantas ao longo do seu ciclo de desenvolvimento.

As técnicas culturais deverão privilegiar o trabalho manual a ser desempenhado pelos alunos, com fins pedagógicos e didácticos, em harmonia com todo o sistema produtivo agrícola que envolve a “quinta” desde a componente animal à componente de produção vegetal: por exemplo, aproveitamento de excedentes vegetais para alimentação animal ou aproveitamento de resíduos de chorume e detritos vegetais para compostagem e futura fertilização das plantas cultivadas.

Alguns dos produtos vegetais ou animais (ex: ovos) poderão ser aproveitados para consumo na escola (cantina ou bar), desde que cumpram com as normas de segurança alimentar. Os produtos de floricultura poderão ser aproveitados para decoração de espaços em festividades da escola ou outros eventos.

Quanto à componente pecuária e considerando a área disponível serão adquiridos animais de pequeno porte e de fácil maneio. Será de enorme importância a interacção dos alunos com os animais, aprenderem a respeitar e valorizar o bem-estar animal e enquadrar a componente animal em todo o sistema de produção, mais ou menos fechado, desta “quinta”.

Fim do Desperdício de Água na Canada da Servidão – 106.800,00 €

Com o objectivo de melhorar o abastecimento de água às explorações agrícolas, propõe-se a instalação de uma nova conduta de transporte de água, bem como a construção de ramais de abastecimento de água à exploração, na Canada da Servidão – Agualva.

Green Food – 11.000,00 €

Propõe-se a instalação de uma estufa, na Escola Básica e Secundária da Madalena, para permitir que toda a comunidade escolar contacte com uma realidade diferente.

Uma estrutura, que protege o solo e as culturas instaladas, das condições adversas e tendo por base o máximo respeito pelas propriedades físicas e químicas do solo, com recurso à compostagem, à sideração, à rotação de culturas e ao uso eficiente da água para rega.

Os trabalhos a desenvolver na estufa serão da responsabilidade da comunidade escolar, recorrendo a pequenas alfaias de uso manual, que fazem parte do espólio de uma agricultura tradicional, bem enraizada e produtiva, caso os fatores de produção sejam sempre salvaguardados.

Durante o ano lectivo, é possível produzir uma grande variedade de produtos, nomeadamente, plantas para saladas e outras hortícolas de uso diário.

A estufa pode ser utilizada nas aulas práticas e/ou utilizada para a produção de bens de qualidade isentos de fertilizantes de síntese e produtos fitofarmacêuticos e, assim, contempla a vertente de divulgação de boas práticas agrícolas, para a obtenção de produtos de qualidade.

Estufa Biológica da Comunidade Escolar – 35.000,00 €

O objectivo desta proposta é a instalação de uma estufa biológica na Escola Básica e Secundária de Santa Maria para a utilização de alunos, docentes e funcionários tendo em vista as seguintes mais-valias:
– Permitir criar uma relação mais próxima entre os alunos e o meio envolvente, subentenda-se o meio rural (predominante na Ilha de Santa Maria) e as suas potencialidades (produção de alimentos biológicos), criando uma consciencialização da relação intrínseca com a natureza e com a sustentabilidade do planeta;
– Criar uma dinâmica interessante entre as diferentes escolas da ilha (diversos níveis de ensino) podendo com essa dinâmica promover uma competição saudável (ex: Olimpíadas de Horticultura) onde cada grupo de trabalho de forma rotacional e ordeira se responsabiliza pela produção e cuidado da sua cultura/canteiro e se disponibiliza em obter um resultado positivo (produção final);
– Redução dos custos de aquisição de produtos alimentares (produtos hortícolas) externos às escolas com a sua consequente valorização (maior qualidade dos produtos obtidos e menor dependência externa da sua aquisição);
– Responsabilização não só da comunidade escolar como também dos núcleos familiares que serão envolvidos no processo (participação em colóquios e/ou seminários) e no próprio processo produtivo (dias abertos às famílias dos alunos);
– Utilização desses produtos hortícolas para o convívio na comunidade escolar;

O propósito final é a sensibilização da comunidade escolar, para as temáticas da Sustentabilidade, Agricultura Biológica e Alimentação Saudável, com a sua envolvência em todas as fases inerentes ao processo.

Árvores foram, casas são, histórias contam – 45.600,00 €

Esta proposta tem como principal objectivo criar uma biblioteca construída em madeira e inserida numa Reserva Florestal de Recreio da Ilha das Flores.

Nesta Biblioteca partilhar-se-ão livros entre a comunidade local, sobre o oceano, a terra, os animais, a sustentabilidade, a ecologia, os astros, os elementos, as árvores, a agricultura, entre outros temas de grande importância ambiental.

Esta biblioteca, para além de histórias e conhecimento, receberá também actividades pontuais para a comunidade explorar o conhecimento de uma forma mais física e presencial.

• Mar e Pescas

Protege o Mar das Flores! –  19.000,00 €

Esta proposta contempla a realização de acções de sensibilização e divulgação sobre a problemática dos resíduos e lixo marinho na Ilha das Flores, nomeadamente junto da comunidade piscatória. Será ainda realizada a divulgação da importância da conservação do meio marinho e espécies permitidas à actividade da pesca à população em geral.

Propõe-se assim a realização de duas “Semanas Temáticas”, com actividades e acções dirigidas à comunidade escolar, aos profissionais marítimos e à população em geral, com o tema “O Mar dos Açores” e subtemas:
– Lixo Marinho e Conservação do Oceano;
– Pesca Sustentável e Informação ao Consumidor – espécies comerciais costeiras da ilha das Flores.
As “Semanas Temáticas” incluirão a realização de oficinas, formações, saídas de campo, exposições e palestras.

Workshop sobre “Pesca Sustentável” – 2.000,00 €

A ideia é realizar um evento onde se abordem vários assuntos relacionados com a actividade da pesca. Assim, propõe-se a realização de um workshop para o público em geral, convidando a classe piscatória a participar, onde deverão ser abordados vários assuntos que se considerem relevantes para o desenvolvimento de uma actividade sustentável.

Mais valor, mais consumo – 35.000,00 €

Acção de sensibilização escolar sobre o consumo de espécies de baixo valor comercial, incluindo showcooking, de forma a sensibilizar os responsáveis pelos menus escolares a utilizarem estes produtos.

Acção de Sensibilização aos Pescadores da Ilha de São Jorge – 1.500,00 €

Propõe-se a realização de duas sessões de esclarecimentos aos pescadores da Ilha de São Jorge sobre as diversas temáticas relacionadas com o sector da pesca, nomeadamente legislação, manuseamento do pescado, procedimentos de higiene nos locais da pesca, entre outros.

Mantém Limpo o Mar da tua Ilha! – 50.000,00 €

Esta proposta tem como objectivo realizar eventos de limpeza de lixo marinho subaquático, em locais considerados críticos, nas ilhas de Santa Maria e Graciosa, e a realização de acções de limpeza de lixo marinho costeiro, nas ilhas das Flores e Corvo.

Esta proposta visa assim sensibilizar a população para a conservação do meio marinho e do impacto do lixo no mar.

Agricultura e Mar