AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, reforçou hoje, 18 de Setembro, no Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia (Agrifish), em Bruxelas, a visão de “longo prazo para o Mundo Rural, que coloca a digitalização e água como questões determinantes para o desenvolvimento da agricultura em Portugal e na União Europeia (UE)”.
Portugal apresentou duas prioridades que contribuem directamente para esta visão: “a primeira, para garantir a conectividade digital e a utilização de novas tecnologias, contribuindo para a modernização e reforço da competitividade do sector agrícola, nos territórios de baixa densidade”, refere um comunicado do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.
“A segunda, com a adopção de um quadro estratégico, dirigido a promover a resiliência das superfícies aquáticas e disponibilidade de água, a que chamamos Rewater EU, tal como enunciado na carta dirigida pelo Governo à presidente da Comissão Europeia”.
Maria do Céu Antunes, reiterou as prioridades de Portugal: “entendemos que estas medidas devem fazer parte duma agenda europeia e devem ser prioridades em instrumentos como os Programas LIFE e Horizonte Europa, que de forma articulada com os Estados-membros, contribuam para os objectivos comuns da Visão, consubstanciados no Pacto Rural e para a boa implementação do Plano de Acção Rural Europeu. Bem sabemos que a Política Agrícola Comum (PAC) tem instrumentos que permitem contribuir para os objectivos da Visão, contudo devem ser aproveitadas as oportunidades oferecidas pelo conjunto das políticas da UE 2021-2027. Para além do Plano Estratégico da PAC, devemos conciliar com os Fundo de Coesão e os apoios do Programa de Recuperação e Resiliência”.
Directiva da Saúde dos Solos
Por outro lado, Portugal apoiou hoje em Bruxelas a Directiva da Saúde dos Solos, para garantir o cumprimento dos objectivos do Pacto Ecológico Europeu e no garante para a segurança alimentar.
A ministra Maria do Céu Antunes enfatizou que a implementação desta directiva, “vai permitir ao agricultor, através do conhecimento alicerçado na ciência, obter um solo mais saudável e, como isso, um maior nível de rendimento. De resto, Portugal está a rever a carta de solos e a criar o Observatório dos solos que, com transparência, nos ajudará a implementar a directiva, mas também a contribuir para o desenvolvimento da agricultura em Portugal”.
Negociações das possibilidades de pesca
A ministra identificou, ainda, as suas prioridades e preocupações relativas a negociações das possibilidades de pesca para 2024 entre a União Europeia, o Reino Unido e a Noruega e disponibilizou-se para trabalhar com a Presidência e a Comissão, de modo à obtenção dos melhores resultados paras frotas portuguesas e da União Europeia.
Já sobre a circulação de cereais entre a Ucrânia e a União Europeia, Portugal defendeu o apoio a soluções que permitam o escoamento e o transito eficiente dos produtos agrícolas ucranianos para os destinos mais deficitários, acrescenta o mesmo comunicado.
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