AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Gabinete do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, informa que das 74 manifestações de interesse apresentadas a 17 de Julho, relacionadas com a preparação da candidatura portuguesa ao Important Project of Common European Interest (IPCEI) do Hidrogénio, passaram à fase seguinte 37, depois da triagem efectuada pelo Comité de Admissão. Estes 37 projectos representam um investimento de cerca de nove mil milhões de euros.
O Comité de Admissão de Projectos integra as áreas governativas da Economia e Transição Digital, do Ambiente e da Acção Climática, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros. O Comité contou com o apoio técnico da Direcção Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e foi criado no âmbito do despacho nº 6403-A/2020, de 17 de junho, que procedeu à abertura do período para a manifestação de interesse.
Projectos com potencial
Os projectos com potencial para integrar a candidatura IPCEI permitiram estimar os valores de investimento potencial e identificar os fatores críticos, por componente da cadeia de valor.
Para a candidatura IPCEI inicia-se agora um processo mais aprofundado, que exige mais detalhe de informação e de verificação das orientações específicas e trans-disciplinares, definidas para a análise da compatibilidade com o mercado interno. Será ainda necessário estabilizar os valores de investimento e obter informação técnica e financeira mais detalhada. Este trabalho de aprofundamento permitirá seleccionar os projectos que integrarão a candidatura IPCEI e será desenvolvido pelos participantes seleccionados pelo Comité em estreita articulação com as entidades nacionais.
As propostas apresentadas no âmbito da manifestação de interesse que tiveram parecer desfavorável do Comité de Admissão continuam a ser uma mais valia na cadeia de valor do hidrogénio e na prossecução da Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2). Poderão, por isso, candidatar-se ao aviso do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no valor de 40 milhões de euros, bem como a outras fontes de financiamento sectoriais e disponíveis no âmbito do Portugal 2020 e, ainda, a fontes europeias (por exemplo, o programa Horizon Europe).
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