Marinha realiza operações de fiscalização a navios fábrica

A corveta António Enes e a lancha de fiscalização Hidra, da Marinha Portuguesa, estiveram empenhadas durante esta semana, em operações de fiscalização marítima a navios de pesca ao largo de Portugal continental durante as quais detectaram várias infracções.

O NRP António Enes embarcou uma equipa da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), constituída por três inspectores e uma perita médica veterinária, no âmbito de uma operação conjunta de fiscalização a navios fábrica, que se encontravam a operar no Centro e Sul da costa portuguesa. Foram fiscalizadas quatro embarcações que operavam na área do Algarve e Costa Vicentina que se traduziram em presumíveis infracções relacionadas com documentação, artes de pesca com dispositivos não autorizados, segurança a bordo, práticas irregulares no tratamento do pescado e requisitos gerais e específicos de higiene e estruturais das embarcações.

Ao longo desta operação, com a duração de 55 horas no mar, foram percorridas cerca de 500 milhas náuticas, tempo rentabilizado através de planeamento apurado entre o Centro de Operações Marítimas da Marinha e o Centro de Coordenação Operacional da ASAE contemplando uma selecção criteriosa de embarcações alvo, monitorização da sua posição e definição atempada e precisa de objectivos para fiscalização.

Sinergias inter-agências

“A fiscalização conjunta permite uma abrangência de acção envolvendo a componente de controlo da actividade da pesca por parte da Marinha e o exercício do Órgão de Polícia Criminal com competências específicas e periciais em matérias de higiene e segurança alimentar, por parte da ASAE, numa perspectiva de aproveitamento de sinergias inter-agências evitando a duplicação de recursos”, diz um comunicado da Marinha.

Ainda no âmbito da fiscalização dos espaços marítimos sob jurisdição nacional, o NRP Hidra interceptou e fiscalizou ontem, um navio de pesca de bandeira espanhola a cerca de 13 milhas a sudeste da barra da Fuzeta. À semelhança de uma das embarcações vistoriadas pela corveta António Enes, esta continha a bordo redes de arrasto com dispositivos não-autorizados e um porão falso.

Face às infracções detectadas estas embarcações foram apresadas para salvaguarda de todos os meios de provas, tendo sido entregues à Autoridade Marítima de cada uma das áreas onde foram fiscalizadas, nomeadamente ao Capitão do Porto de Portimão e ao Capitão do Porto de Tavira e Vila Real de Santo António, para os demais procedimentos subsequentes.

Agricultura e Mar Actual