AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos declarou os incêndios de Julho e Agosto como catástrofe natural. as candidaturas aos apoios estão abertas e a lista de freguesias elegíveis já está disponível (aqui). Os agricultores que sofreram prejuízos com os incêndios podem apresentar as respectivas “declarações de prejuízos” nos serviços das DRAP (Direcção Regional de Agricultura e Pescas) do Norte e Centro até ao próximo dia 12 de Setembro.
Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.
As condições de apresentação das candidaturas a apoios estão definidas no despacho do Ministro da Agricultura hoje, 2 de Agosto, publicado em Diário da República. Entretanto, os pedidos de apoio (candidaturas) devem ser apresentados através de formulário electrónico entre os dias 15 e 30 de Setembro. A fase de verificação dos prejuízos, por parte das DRAP, decorrerá até 31 de Outubro.
Com um montante global de apoio disponível da ordem dos 4 milhões de euros, as medidas destinam-se a assegurar o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola.
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