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GPP e DGAV: não utilização das NTG em agricultura biológica pode “colocar este tipo de prática agrícola em grande desvantagem”

“Um dos pontos mais importantes sobre a legislação europeia em negociação parece ser a vontade da maioria dos Estados-membros da não utilização das NTG [Novas Técnicas Genómicas] em agricultura biológica, o que poderá colocar este tipo de prática agrícola em grande desvantagem relativamente à agricultura convencional. Outras questões relacionam-se (…) com reservas sobre o processo de registo de patentes e as normas da rotulagem”.

Esta é opinião de Eduardo Diniz, director-geral do GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, de Cristina Vasques, chefe de divisão de Assuntos Europeus do GPP, e de Paula Carvalho, Subdirectora Geral da DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, expressa no artigo “A importância da (bio)tecnologia para a sustentabilidade dos sistemas alimentares — As Novas Técnicas Genómicas no quadro das políticas públicas europeias e internacionais”, publicado na edição n.º 30 da publicação Cultivar – Cadernos de Análise e Prospectiva, do GPP, é dedicada ao tema do melhoramento e técnicas genómicas.

Referem aqueles responsáveis que “desde que a espécie humana iniciou a produção de alimentos, foi promovendo a melhoria das espécies que utilizava. Este processo foi essencialmente realizado pela selecção das variedades mais adaptadas ao seu uso e beneficiando das mutações naturais que ocorrem nas espécies animais e vegetais”.

“De igual forma, o homem aprendeu a realizar também cruzamentos entre diferentes variedades de plantas ou animais compatíveis, para obter novas características e melhores produções. Posteriormente, com o conhecimento do ADN promoveu-se o avanço da engenharia genética, embora com reservas sobre tecnologias como é o caso da transgénese (OGM)”, adiantam os autores.

E acrescentam que, com efeito, “o melhoramento convencional de culturas leva anos, até décadas. Há muitas plantas que, pelas suas características genéticas específicas, são muito difíceis de melhorar por meios convencionais ou consomem muito tempo nesse processo. E acontece que muitas dessas culturas requerem a maior parte dos pesticidas nocivos utilizados para protecção contra pragas e doenças”.

Neste contexto, dizem aqueles responsáveis, “as NTG podem melhorar de forma eficaz esta situação, tornando as plantas agrícolas resistentes a doenças através de edições precisas e direccionadas ao seu código genético, possibilitando os objetivos ambiciosos e vitais de redução de pesticidas, enquanto protegem os rendimentos dos agricultores”.

Pode consultar edição n.º 30 da publicação Cultivar aqui.

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