O Conselho de Ministros fez o ponto de situação acerca das operações de combate aos incêndios em território nacional, através de relato pormenorizado transmitido pela Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.
O Conselho garantiu a continuação da disponibilização de todos os meios de combate necessários a uma reacção imediata e eficaz e louvou o empenho, dedicação e eficiência de todos os que actuam no terreno e a solidariedade e espírito de entreajuda das populações afectadas.
Foi também decidida a criação de um grupo de trabalho inter-ministerial, composto pelas Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Este grupo de trabalho irá preparar medidas que serão serem discutidas e aprovados num futuro Conselho de Ministros dedicado às florestas, que terá lugar após o fim do período crítico dos incêndios florestais, que dura até 30 de Setembro.
Recorde-se que no dia 9 de Agosto o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que “os incêndios evitam-se reestruturando a nossa floresta”, acrescentando que “a reestruturação da floresta de forma a termos uma floresta mais resistente, mais sustentada, de uso múltiplo, que favoreça a criação de riqueza, a fixação de populações, a defesa da floresta e designadamente um ornamento florestal mais resiliente às ameaças de incêndio”.
Medidas
O referido Conselho de Ministros visará a adopção de várias medidas já incluídas no Programa de Governo, tais como, entre outras:
a) acelerar a conclusão do registo cadastral da propriedade rústica;
b) reforçar o ordenamento florestal;
c) dinamizar as zonas de intervenção florestal (ZIFs) e outros modelos de exploração florestal;
d) avaliar regimes de intervenção em património rústico privado abandonado ou sem dono;
e) rever e aperfeiçoar o modelo de sapadores florestais;
f) incentivar o uso de biomassa florestal, em especial, aquela proveniente de resíduos resultantes de limpezas, desbastes e desmatações.
Agricultura e Mar Actual