Candidaturas ao subsídio de seguro vitícola abertas até 15 de Julho

As candidaturas aos apoios para pagamento do seguro vitícola de colheitas, uma medida que protege o rendimento dos agricultores perante situações climáticas adversas, estão abertas.

Poderão beneficiar deste apoio os produtores de uva de vinho proveniente de vinhas instaladas no território continental, com situação actualizada no registo central vitícola e que celebrem um contrato de seguro individual ou de grupo.

Serão elegíveis para apoio do seguro vitícola os seguintes riscos:

• Fenómenos climáticos adversos equiparados a catástrofes naturais, considerando-se como tal condições climáticas que destroem mais de 30% da produção anual média de um dado produtor, calculada com base em três dos cinco anos anteriores, excluídos os valores superior e inferior;
• Fenómenos climáticos adversos, incluindo as condições climáticas referidas no ponto anterior desde que os níveis de perda da produção sejam iguais ou inferiores a 30% da produção de uvas efectivamente esperada na campanha vitivinícola;
• Pragas e doenças da vinha, desde que as condições climáticas sejam adversas à cultura e tecnicamente não seja possível controlar o seu aparecimento ou desenvolvimento, conduzindo a perdas médias, ao nível do concelho de implantação da parcela segura, superiores a 20% da produção de uvas efectivamente esperada na campanha vitivinícola, desde que devidamente atestados pelos serviços do Ministério da Agricultura.

Os apoios serão pagos através das companhias de seguros, que procederão ao desconto do valor da bonificação no ato de pagamento do prémio de seguro.

O montante global de financiamento desta medida atinge os 4 milhões de euros e o prazo para apresentação de candidaturas termina a 15 de Julho.

Agricultura e Mar Actual