AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Ficha de Mercado do Chile (Março de 2016), agora publicada pela Aicep, faz uma análise da economia chilena, das relações económicas bilaterais e das condições de acesso ao mercado, apresentando também um conjunto de informações úteis para exportadores e investidores nacionais.
Com uma população estimada em cerca de 17,8 milhões de habitantes (0,3% da população mundial), o Chile é um país que apresenta indicadores de desempenho acima da sua dimensão: um produto interno bruto (PIB) da ordem de 240,6 mil milhões de dólares (USD), e um PIB per capita de 13 410 USD (o 3º no contexto das economias latino-americanas). O país representa ainda a economia mais competitiva da América Latina (EIU) e constitui um caso de sucesso económico e social no contexto da região.
“Em virtude das reformas levadas a cabo ao longo dos últimos anos, o Chile distingue-se por ser um dos países mais estáveis da região em termos económicos, sociais e políticos, e por apresentar as melhores classificações no que se refere ao desenvolvimento humano, qualidade de vida, ambiente de negócios e competitividade. Apesar da dimensão do mercado ser relativamente reduzida, o Chile assume uma posição de relevo enquanto destino de investimento estrangeiro e como potência económica regional”, dizem os analistas da Aicep.
Pouco peso na economia portuguesa
O Chile tem um peso reduzido no contexto do comércio externo português. Em 2015, o país posicionou-se como 44º cliente de Portugal (manteve a posição do ano anterior), absorvendo 0,21% do total das exportações portuguesas, e como 66º fornecedor, representando 0,07% das importações. O saldo da balança comercial bilateral é tradicionalmente favorável a Portugal, tendo-se verificado um excedente de cerca de 63,9 milhões de euros em 2015, a que correspondeu um coeficiente de cobertura das importações pelas exportações de 262,9%.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), verifica-se que ao longo do período 2011-2015 as exportações portuguesas para o Chile registaram uma taxa de crescimento médio anual de 7%. O maior valor do período foi alcançado em 2015, quando as exportações atingiram um montante de 103,1 milhões de euros. Por outro lado, o valor das importações provenientes do Chile ao longo do mesmo período revelou um crescimento médio anual de 1,3%.
No que se refere à composição das exportações portuguesas para o Chile, verifica-se uma elevada concentração em três grupos de produtos – madeira e cortiça, máquinas e aparelhos e metais comuns – que, em conjunto, representaram 64,2% do total exportado em 2015 (62,2% em 2014).
Nas compras portuguesas de produtos chilenos, assinala-se o elevado nível de concentração em apenas um grupo de produtos – agrícolas – que representou 93,3% das importações em 2015. Se considerarmos ainda os produtos alimentares (2,8%) e a madeira e cortiça (2%), significa que apenas três grupos de produtos são responsáveis por 98,1% das importações totais.
O INE registou 380 empresas portuguesas exportadoras a operar com este mercado em 2014, mais 2,1% do que as registadas no ano anterior. Em 2010 tinham sido contabilizadas 197.
Reforma tributária em curso
No âmbito da reforma tributária em curso no país, a concluir em 2018, foi promulgada e publicada (em Junho de 2015) a Ley n.º 20.848 (Establece Marco para la Inversión Extranjera Directa en Chile y Crea la Institucionalidad Respectiva), que consagra um novo quadro legal de investimento estrangeiro no país e prevê a revogação do Decreto-Lei n.º 600, de 1974 (anterior regime jurídico sobre a matéria / Estatuto de la Inversión Extranjera, que se consubstancia na celebração de um contrato entre o promotor externo e o Estado chileno, que não pode ser alterado unilateralmente, e no qual são fixados direitos e deveres a cumprir pelas partes).
A legislação recém-aprovada viu o início da sua vigência diferido e condicionado ao começo da actividade da Agencia de Promoción de la Inversión Extranjera (APIE), sucessora do Comité de Inversiones Extranjeras (CIE), ou seja, 21 de Janeiro de 2016.
A ficha de mercado pode ser consultada aqui.
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