Abertos concursos de 160 milhões de euros para apoiar PME

O Governo lançou cinco concursos de apoio às empresas – nomeadamente, dirigidos às de pequena e média dimensão (PME) -, para a sua internacionalização, qualificação e desenvolvimento tecnológico. A dotação financeira total é de 160 milhões de euros.

De entre os concursos lançados, destaca-se o sistema de incentivos à internacionalização das PME, com uma verba global alocada no valor de 61,25 milhões de euros.

“O objectivo deste concurso consiste em alargar a base exportadora nacional, aumentando o número de novas empresas exportadoras ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam”, refere o respectivo aviso emitido pelo Ministério da Economia.

E acrescenta: “Para o efeito, são concedidos incentivos a projectos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização e que aumentem a qualificação específica dos activos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas”.

Este concurso tem aplicação nas cinco regiões do continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. O prazo para apresentação das candidaturas a este apoio termina a 31 de Outubro.

Qualificação das PME

Outro dos concursos lançados visa o sistema de incentivos à qualificação das PME, através de projectos que visem qualificar domínios imateriais, com o objectivo de promover a competitividade das PME e a sua capacidade de resposta ao mercado global.

Com uma dotação financeira de 42,1 milhões de euros, “são susceptíveis de apoio os projectos com investimentos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME e de qualificação específica dos activos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas”, refere o aviso.

Este sistema de apoios aplica-se a todas as cinco regiões do continente e o prazo para as candidaturas termina a 31 de Outubro.

I&D

O sistema de incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) tecnológico tem uma dotação de 42 milhões de euros e pode ser aplicado nas regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

O prazo para esta candidatura termina a 30 de Setembro e o concurso tem como objectivo “aumentar o investimento empresarial em investigação e inovação para promover o aumento das actividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através de novos produtos e serviços”, refere o aviso.

Acções colectivas de internacionalização

O sistema de apoio às acções colectivas – internacionalização tem uma verba de 10 milhões de euros e visa “projectos que desenvolvam ou reforcem estratégias colectivas de internacionalização, preferencialmente direccionadas a PME, através das seguintes acções: campanhas colectivas de promoção internacional, identificação de oportunidades e constrangimentos de acesso a novos mercados”.

O co-financiamento dos investimentos localizados em duas ou mais regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro e Alentejo) é assegurado pelo programa Compete 2020, sendo o prazo de apresentação das candidaturas até 28 de Outubro.

Incentivos à I&D

O quinto concurso visa os incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico e tem como objectivo “aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das actividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação”.

“Os apoios a conceder visam a criação e dinamização de núcleos de investigação e inovação nas PME através da criação e reforço das competências internas das empresas para a produção de conhecimento com potencial efeito na competitividade e inovação empresarial, no âmbito de plano de actividades de I&D, e por um tempo limitado”, acrescenta o mesmo aviso.

A sua dotação financeira é de 5,5 milhões de euros e o prazo da candidatura termina a 30 de Setembro.

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