AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) tem disponíveis 3 mil milhões de euros em empréstimos para a agricultura e outras actividades no domínio da bioeconomia em toda a Europa, com destaque para os jovens agricultores, a igualdade de género e os investimentos ecológicos. E está também a trabalhar com a Comissão Europeia para desenvolver novas formas de seguros agrícolas e regimes de redução dos riscos contra fenómenos meteorológicos extremos.
O anúncio foi feito pela presidente do Grupo do BEI, Nadia Calviño. Trata-se de um pacote de financiamento de 3 mil milhões de euros para a agricultura, a silvicultura e as pescas em toda a Europa, juntamente com medidas para reforçar os seguros agrícolas.
Os empréstimos do Grupo BEI serão acompanhados por outras instituições financeiras participantes, desbloqueando cerca de 8,4 mil milhões de euros de investimentos a longo prazo para o sector da bioeconomia, refere um comunicado de imprensa conjunto da Comissão Europeia e do Grupo BEI.
“O apoio marca a maior iniciativa de financiamento apoiada pelo BEI para a agricultura europeia e será direccionado para as pequenas e médias empresas (PME), bem como para as empresas de média capitalização. Será repartido pelos próximos três anos, devendo os primeiros empréstimos ser assinados no primeiro semestre de 2025”, acrescenta o mesmo comunicado.
Jovens agricultores
Uma parte dos empréstimos destinar-se-á a jovens agricultores ou a novos agricultores, uma vez que estes “têm geralmente mais dificuldade em obter financiamento bancário tradicional. O apoio visará também as agricultoras para superar um desequilíbrio de género na agricultura, bem como investimentos ecológicos para ajudar os agricultores a fazer da transição ecológica um êxito, em apoio dos objectivos de sustentabilidade da União Europeia”.
Christophe Hansen, Comissário responsável pela Agricultura e Alimentação, disse congratular-se “com o forte empenho do BEI a favor da comunidade agrícola da UE, especialmente para os jovens agricultores e as mulheres agricultoras. Colmatar o défice de financiamento no sector é vital e, com o apoio do Grupo BEI, estamos a dar à agricultura os instrumentos para prosperar e crescer. Trabalharemos em estreita colaboração com o BEI para garantir que esta oportunidade de financiamento seja aproveitada no terreno e produza resultados. Juntos, garantimos um futuro sustentável para o sector”.
“A agricultura é uma parte dinâmica da vida europeia e uma parte produtiva da nossa economia. O financiamento do Grupo BEI hoje anunciado ajudará a apoiar uma nova geração de agricultores, incluindo mais mulheres no sector”, afirmou a presidente do Grupo BEI, na conferência das Jornadas Agroalimentares da UE, em Bruxelas.
“Os nossos investimentos fazem parte de uma abordagem holística, em colaboração com a Comissão Europeia, para apoiar a inovação e ajudar a reforçar a sustentabilidade e a resiliência das pequenas empresas envolvidas em todos os sectores mais vastos da bioeconomia e da agricultura”, frisou Nadia Calviño.
O novo financiamento visa estimular os investimentos numa série de actividades, incluindo a saúde dos solos, as ferramentas digitais, a gestão da água e a resiliência às alterações climáticas. Destina-se igualmente a reforçar a formação em práticas agrícolas sustentáveis e a aquisição de terras por jovens agricultores ou por novos agricultores, contribuindo para aumentar a percentagem de 12% de agricultores europeus com menos de 40 anos e a percentagem de 31,6% de mulheres, realça o mesmo comunicado.
“Estamos a intensificar o nosso apoio à agricultura e à bioeconomia utilizando um vasto leque de instrumentos inovadores”, afirmou a vice-presidente do BEI, Gelsomina Vigliotti, acrescentando que “trabalhando com parceiros ao longo de toda a cadeia de valor, pretendemos ajudar a responder ao triplo desafio da agricultura de produzir alimentos a preços acessíveis, proteger a produção agrícola e os meios de subsistência face às alterações climáticas e preservar o ambiente e os recursos naturais”.
Bonificações de juros
A fim de assegurar condições de empréstimo favoráveis, o pacote permite que o financiamento seja complementado por bonificações de juros ou subvenções em capital ao abrigo dos orçamentos nacionais e da UE. As instituições financeiras participantes também beneficiarão de apoio consultivo adicional do programa Green Gateway e de um verificador da elegibilidade ecológica reforçado — um método em linha para avaliar a elegibilidade e o impacto climático dos projectos de investimento ecológico.
No âmbito do seu maior apoio à bioeconomia, o Grupo BEI está a explorar formas de melhorar os seguros agrícolas contra os incidentes mais frequentes de condições meteorológicas extremas, incluindo inundações e secas. Trabalhará com a Comissão Europeia, o sector dos seguros e outras partes interessadas para analisar opções para reforçar o apoio a nível da UE aos actuais regimes de seguros, juntamente com medidas pan-europeias para acelerar o investimento na adaptação às alterações climáticas ou para proporcionar mais liquidez e cobertura do risco de crédito às empresas afectadas por catástrofes climáticas.
As novas iniciativas fazem parte de um plano de acção do Grupo BEI no contexto de um “Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE”, lançado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Janeiro de 2024. O Diálogo é um novo fórum que visa desenvolver uma compreensão conjunta e moldar uma visão partilhada para o futuro sistema agrícola e alimentar da UE.
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