A República Portuguesa, através do ministro das Finanças, e o Banco Europeu de Investimento (BEI), através do seu vice-presidente, assinaram o contrato relativo à primeira parcela do Empréstimo-quadro da República Portuguesa junto do Banco Europeu de Investimento.
O contrato, no valor de 750 milhões de euros, destina-se ao financiamento da contrapartida nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020.
A concretização deste investimento sinaliza “a prioridade que o Governo coloca na captação dos apoios disponíveis para incentivar o investimento público e privado em Portugal”, diz fonte do Executivo. O investimento agora acordado entre Portugal e o BEI apoiará a concretização dos projectos a financiar pelos Fundos Estruturais da União Europeia até 2020.
Utilização de fundos europeus
Este instrumento irá contribuir para “uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus. Permitirá, assim, fomentar a competitividade e a internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a geração de emprego, a valorização dos recursos humanos, a inclusão social e a coesão territorial”, adianta a mesma nota do Governo.
O investimento concentrar-se-á principalmente nas áreas da inovação e investigação, educação, desenvolvimento empresarial, saúde, eficiência energética e energias renováveis, melhoria de abastecimento de água e reabilitação urbana.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, salientou que “ao apoiar o financiamento da contrapartida nacional dos Programas Operacionais do Portugal 2020, o presente empréstimo do BEI dará certamente um importante contributo para aumentar o investimento, sobretudo por parte do tecido empresarial”.
Já o vice-presidente do BEI, Román Escolano, destacou que “este investimento demonstra o compromisso do BEI em apoiar a consolidação da economia portuguesa, depois da recente crise, e o seu regresso a uma trajectória de crescimento, através do apoio ao emprego, à inovação e às PME”.
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