Aicep publica ficha de mercado da África do Sul

A Ficha de Mercado da África do Sul (Abril de 2016), agora publicada pela Aicep faz uma análise da economia sul-africana, das relações económicas bilaterais e das condições de acesso ao mercado, apresentando também um conjunto de informações úteis para exportadores e investidores nacionais.

Com um produto interno bruto (PIB) relevante em termos mundiais (superior a 316 mil milhões de dólares, estima-se que tenha ocupado a 31ª posição em 2015), a África do Sul é a maior e a mais desenvolvida economia do continente africano, e um importante parceiro na cena internacional. Trata-se de uma economia emergente, de rendimento médio (Banco Mundial), com abundantes recursos naturais (diamantes, ouro, platina, outros metais e carvão), detentora de um desenvolvido sistema jurídico e financeiro (a sua Bolsa de Valores integra o top 20 mundial), de uma razoável rede de infra-estruturas e de um sistema de comunicações e de transportes que permitem uma eficiente distribuição de bens e serviços.

A inclusão, em Abril de 2011, da África do Sul no grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), constitui o reconhecimento formal de que este país é a principal potência da África Subsariana. Por outro lado, a influência e a facilidade de acesso aos 15 países que compõem a SADC (Southern African Development Community), que agrega mais de 250 milhões de consumidores, confere-lhe um importante papel de plataforma para os restantes mercados da região.

Peso reduzido nas trocas com Portugal

A África do Sul tem um peso reduzido no contexto do comércio externo português de bens. Em 2015, o país posicionou-se como 34º cliente de Portugal (subiu sete lugares face a 2011), absorvendo 0,34 por cento do total das exportações portuguesas, e como 44º fornecedor, representando 0,20 por cento das nossas compras ao exterior.

O saldo da balança comercial bilateral, habitualmente desfavorável a Portugal até 2011, registou uma inversão desde então, com o coeficiente de cobertura das exportações pelas importações a alcançar 147,1 por cento em 2013, o valor mais elevado para o período 2011-2015. No ano transacto, o valor do saldo atingiu 31,4 milhões de euros, o melhor resultado depois do observado em 2013.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), verifica-se que ao longo dos últimos cinco anos, as exportações portuguesas para a África do Sul tiveram uma evolução positiva, traduzida numa taxa de crescimento médio anual de 19,4 por cento. É de salientar que as exportações portuguesas para o mercado sul-africano registaram uma tendência de crescimento entre 2011 e 2013, interrompida em 2014, e retomada em 2015, traduzida num crescimento superior a 20%.

No que se refere à composição das exportações portuguesas para a África do Sul em 2015, destacam-se nas cinco primeiras posições os veículos e outro material de transporte (27,6% do total), as máquinas e aparelhos (16,9%), os plásticos e borracha (8,6%), a madeira e cortiça (8,3%) e as matérias têxteis (7,2% do valor total) que, no seu conjunto, representam 68,6% do total exportado (55,7% em 2014). Todos estes grupos produtos tiveram uma evolução positiva relativamente ao ano anterior.

Nas compras portuguesas de produtos sul-africanos, assinala-se o elevado nível de concentração em apenas dois grupos de produtos – produtos agrícolas (65,1%) e veículos e outro material de transporte (19,2%), que representaram 84,3% das importações em 2015.

Ao longo dos últimos cinco anos disponíveis, e de acordo com os dados do INE, verifica-se que o número de empresas portuguesas que exportaram produtos para a África do Sul oscilou entre 491 (em 2010) e 623 em 2014, último ano disponível.

15 empresas portuguesas

De acordo com os dados disponíveis, são 15 as empresas portuguesas com escritório e representações permanentes no mercado, a maior parte das quais com investimentos nas áreas comercial e de serviços. Deve ainda ser realçada a numerosa e interveniente diáspora portuguesa presente na África do Sul, com interesses em áreas de negócios muito variadas da economia sul-africana.

O regime económico sul-africano assenta sobre os princípios da economia de mercado, da livre iniciativa e da propriedade privada dos meios de produção. Daqui decorre que nenhum sector da economia se encontra vedado ao investidor estrangeiro. Destacar, no entanto, a importância crescente da política de emancipação económica da comunidade negra (Black Economic Empowerment – B-BBEE), com implicações em vários domínios, nomeadamente ao nível da constituição de parcerias locais (joint-ventures).

Na sequência do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a UE e a África do Sul (Trade, Development and Co-operation Agreement – TDCA’s), foi criada uma Zona de Comércio Livre, em resultado da qual as mercadorias comunitárias e, como tal, os produtos portugueses, beneficiam de supressão/redução das taxas dos direitos de importação à entrada naquele mercado africano.

Pode consultar a Ficha de Mercado aqui.

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