UE lança medidas para mitigar aumento dos preços dos alimentos e dos factores de produção

A Comissão Europeia apresentou uma série de acções a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da União Europeia (UE) na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos factores de produção, como a energia e os fertilizantes. Mas também na sequência da invasão da Ucrânia por parte da Rússia.

A vaga de aumentos dos preços mundiais dos produtos de base, acelerada ainda mais pela invasão da Ucrânia pela Rússia, destaca a necessidade de aumentar a resiliência e a sustentabilidade das cadeias de abastecimento agrícola e alimentar da UE, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato, refere uma nota de imprensa da Comissão Europeia.

“A segurança alimentar na Ucrânia devastada pela guerra é uma grande preocupação, particularmente em cidades sitiadas, com a Rússia a atacar deliberadamente e a destruir locais de armazenamento de alimentos”, diz a Comissão.

A Comissão compromete-se a adoptar todas as medidas necessárias para assegurar que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e um dos principais produtores do sector agroalimentar, contribui para a segurança alimentar a nível mundial, em especial na Ucrânia, no Norte de África e no Médio Oriente, áreas muito dependentes das importações de cereais, bem como na Ásia e na África Subsariana. A UE é um dos principais prestadores de ajuda humanitária e ao desenvolvimento em matéria de alimentos e sistemas alimentares.

Apoios

Entre as medidas adoptadas pela Comissão Europeia está um programa de apoio de emergência da UE de 330 milhões de euros à Ucrânia, que ajudará a garantir o acesso a bens e serviços básicos e contribuirá para a protecção da população.

Por outro lado, para tornar o custo dos alimentos mais acessível, os Estados-membros vão poder aplicar taxas reduzidas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e incentivar os operadores económicos a controlar os preços de retalho.

“Para cumprir o seu papel de fornecedor global de alimentos que permanece totalmente comprometido com a transição ambiental, o sector agrícola da UE precisa do nosso total apoio”, dia  Comissão. Para o efeito, adoptou hoje as seguintes medidas:

• auxílios no valor de 500 milhões de euros, nomeadamente através da utilização da reserva de crise, a fim de apoiar os produtores mais afectados pelas graves consequências da guerra na Ucrânia. Nesta base, os Estados-membros podem fornecer apoio financeiro adicional aos agricultores, a fim de contribuir para a segurança alimentar mundial ou para resolver as perturbações de mercado devido ao aumento dos custos dos factores de produção ou às restrições comerciais. O apoio deve ser direccionado prioritariamente aos agricultores envolvidos em práticas sustentáveis, garantindo ao mesmo tempo que as medidas sejam direccionadas aos sectores e agricultores mais afectados pela crise;
• um aumento dos adiantamentos sobre pagamentos directos e medidas de desenvolvimento rural relacionados com terras e animais a partir de 16 de Outubro de 2022;
• medidas de mercado do tipo “rede de segurança” para apoiar o mercado da carne de suíno, dada a situação particularmente difícil neste sector;
• uma derrogação excepcional e temporária para autorizar a produção de qualquer cultura destinada ao consumo humano e animal em terras retiradas, sem afectar o nível do pagamento verde a favor dos agricultores. Esta derrogação permitirá alargar a capacidade de produção da União apesar da limitada disponibilidade de terras férteis;
• flexibilidade específica face aos actuais requisitos de importação de alimentos para animais , o que contribuirá, temporariamente, para aliviar a pressão sobre o mercado desses alimentos.

Disponibilidade de alimentos não está em causa

Acrescenta a mesma nota da Comissão que “a disponibilidade de alimentos não está actualmente em causa na UE, uma vez que o continente é, em grande medida, auto-suficiente no que respeita a muitos produtos agrícolas”.

No entanto, realça que “o nosso sector agrícola é um importador líquido de produtos específicos, como por exemplo alimentos para animais ricos em proteínas. Esta vulnerabilidade, juntamente com o elevado custo dos factores de produção, como os fertilizantes e a energia fóssil, está a ameaçar os níveis de produção dos agricultores e poderá provocar uma subida dos preços dos produtos alimentares”.

Para Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão, “a guerra da Rússia contra a Ucrânia causou uma infinidade de problemas, incluindo os relacionados com a segurança alimentar mundial. (…) é hora de a Europa mostrar solidariedade e ajudar a Ucrânia, o seu povo e os seus agricultores, bem como os países importadores de alimentos que são vulneráveis ​​e enfrentam aumento de preços e possível escassez de alimentos (…) Ao mesmo tempo, devemos evitar quaisquer restrições à exportação para evitar o aumento dos preços dos alimentos”.

Já o Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, garante: “não deixaremos a Ucrânia sozinha diante da agressão russa. A nossa primeira prioridade é garantir que os ucranianos tenham comida, combustível e água suficientes. Também os ajudaremos a continuar a cultivar cereais e oleaginosas, recursos essenciais para eles e para o resto do Mundo, e facilitaremos a exportação destes. A União é uma superpotência agrícola e garantiremos que os nossos agricultores recebam todo o apoio da Comissão para atender às necessidades alimentares mundiais”.

Agricultura e Mar