AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, em seguimento da conclusão dos ensaios oficiais realizados, foram inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas mais 56 variedades, das quais 6 são variedades tradicionais portuguesas.
Concluíram assim o processo de inscrição 3 variedades de milho, 9 de girassol, 12 de espécies forrageiras e proteaginosas, 13 de tomate, 3 de pimento, 5 de feijão, 2 de couve, 1 de cenoura e 8 de cebolas.
“Fruto do trabalho de conservação, selecção, melhoramento vegetal, estas variedades agora inscritas podem assim ser utilizadas pelos agricultores nacionais, mas também por todos os agricultores da UE [União Europeia], com garantia da sua identidade, sanidade e qualidade da sua semente, uma vez incluídas no processo de produção e certificação da sua semente”, realça aquela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Catálogo Nacional de Variedades
De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as excepções previstas na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV) — publicado anualmente pela DGAV.
No âmbito do estudo e inscrição de variedades, a DGAV assegura a devida articulação com os serviços da Comissão Europeia e dos restantes Estados-membros, relativamente aos Catálogos Comuns de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas, assim como com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), no que se refere a Lista de Variedades Admitidas à Certificação da OCDE.
Para serem inscritas no CNV, as variedades são submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela DGAV e, para as espécies agrícolas, são adicionalmente realizados ensaios de valor agronómico e de utilização. Os ensaios de valor agronómico, coordenados pela DGAV, constituem as Redes Nacionais de Ensaios das várias espécies vegetais.
Pode consultar o Catálogo Nacional de Variedades Espécies Agrícolas e Hortícolas, actualizado em Setembro 2021, aqui.
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