AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura informa que, no âmbito da operação “Melhoria da eficiência dos regadios existentes”, do PDR 2020, abriu ontem, 18 de junho, o anúncio que visa a promoção do uso mais eficiente da água através da reabilitação e modernização de regadios colectivos tradicionais, identificados e aprovados no mapeamento do respectivo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Comunidade Intermunicipal (CIM).
As candidaturas estão abertas até às 17 horas do dia 18 de Agosto de 2021, sendo os apoios concedidos sob a forma de subvenções não reembolsáveis, com uma taxa que corresponde a 100% do valor de investimento elegível.
A área geográfica elegível corresponde ao território das CIM com dotação disponível na componente associada aos Regadios Tradicionais, no respectivo PDCT, num total de cerca de 3 milhões de euros, desagregados pelas seguintes CIM: Área Metropolitana do Porto; Beira Baixa; Região de Aveiro; Região de Leiria; Beiras e Serra da Estrela; Terras de Trás-os-Montes; Alto Minho; Cávado; Douro; Médio Tejo; Tâmega e Sousa e Viseu, Dão e Lafões.
Segundo o Anúncio 14/3.4.2/2021, da Autoridade Gestora do PDR 2020, a tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos relacionados com a reabilitação e a modernização de regadios colectivos tradicionais, identificados e aprovados no mapeamento do respectivo Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal.
Dotação orçamental:
- Área Metropolitana do Porto – 399.987,79 €;
- Beira Baixa – 57.410,46 €;
- Região de Aveiro – 365.375,89 €;
- Região de Leiria – 121.112,35 €;
- Beiras e Serra da Estrela – 437.649,91 €;
- Terras de Trás-os-Montes – 251.044,14 €;
- Alto Minho – 71.337,99 €;
- Cávado – 291.265,55 €;
- Douro – 103.878,02 €;
- Médio Tejo – 426.865,76 €;
- Tâmega e Sousa – 320.840,75 €;
- Viseu, Dão e Lafões – 75.486,23 €.
Candidaturas
As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 (aqui), ou do PDR 2020 (aqui), e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela autoridade de gestão.
Pode ler o Anúncio da Operação aqui.
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