AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) é responsável pela organização da 27ª Conferência da Comissão Regional da OIE para a Europa, uma iniciativa promovida pela OIE – Organização Mundial de Saúde Animal (Office International des Epizooties), que decorre esta semana, entre os dias 19 e 23 de Setembro, em Lisboa.
Estarão presentes o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que preside à sessão de abertura; o presidente da assembleia geral da OIE, Botlhe Michael Modisane (África do Sul); a directora geral da OIE, Monique Eloit (França); o presidente da comissão regional da OIE para a Europa, Maris Balodis (Letónia) e delegações oficiais de cerca de 50 países europeus, entre outros convidados.
Os serviços veterinários portugueses (actual DGAV) travaram (e travam) inúmeras “batalhas” sanitárias para poder alcançar estatutos sanitários compatíveis com a possibilidade de se poder colocar os seus animais, ou os respectivos produtos no mercado externo. A primeira de todas foi a batalha da erradicação da “raiva”. O estatuto de “país livre de raiva” foi obtido em 1961, Portugal foi o segundo país do mundo a obter esse estatuto. Seguiram-se a “febre aftosa”, a “peste suína clássica”, a “peste suína Africana”, a “peste equina”, a “anemia infecciosa dos equídeos”, a “peripneumonia contagiosa bovina”, as “encefalopatias espongiformes transmissíveis”, a “leucose bovina”, a “língua azul” e a “gripe aviária”, refere um comunicado enviado à comunicação social pelo Ministério da Agricultura.
A mesma nota acrescenta que muitas outras doenças dos animais “continuam a ser alvo de programas de saneamento ou de erradicação em Portugal, tendo em vista obter estatutos de país livre dessas doenças, como por exemplo: a tuberculose bovina, a brucelose dos ruminantes, a triquinelose, as salmoneloses, a doença de “Aujeszky”, a mixomatose, a doença de Newcastle, a piroplasmose, a leptospirose e ainda doenças de peixes e de abelhas”.
A cooperação técnica entre as autoridades veterinárias e a OIE “foram decisivas para aplicar as medidas de combate mais ajustadas e conseguir alcançar sucessos na erradicação ou no controlo”, diz a mesma nota.
Conferência de “uma enorme importância”
Esta Conferência Europeia da OIE, que irá decorrer em Portugal, reveste-se de “uma enorme importância em termos de harmonização de procedimentos no combate a novos desafios e ameaças que vão surgindo”, garante o comicado. Nomeadamente:
– Os novos problemas de doenças de animais nalguns pontos da Europa (dermatite nodular contagiosa dos bovinos, nos Balcãs; peste suína Africana nalguns países Bálticos);
– O impacto do aquecimento global e da dispersão dos agentes que provocam as doenças, sobretudo as transmitidas por vectores (mosquitos, carraças, moscas) como é o caso da língua azul ou da febre do Nilo Ocidental;
– A facilidade de trânsito (deslocação) dos animais à escala planetária;
– O aumento da preocupação e da percepção pública sobre o bem-estar dos animais e o modo como são explorados;
– Os impactos de algumas práticas de produção animal no aparecimento de resistências anti-microbianas.
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é um organismo internacional, com sede em Paris, e que superintende as questões da protecção e da saúde dos animais, à escala planetária. Esta organização foi criada em 1924, sendo Portugal um dos Estados Membros fundadores.
À semelhança do que acontece com a OMS – Organização mundial de Saúde, para as questões da saúde humana, a OIE estabelece os procedimentos que regulam a avaliação e a gestão das doenças dos animais terrestres e subaquáticos à escala mundial (cerca de 80 doenças dos animais terrestres, 28 doenças dos animais aquáticos e 6 em abelhas).
As regras estabelecidas pela OIE e verificação do seu cumprimento são indispensáveis para os diferentes Estados poderem aceder ao mercado global. A Organização Mundial de Comércio (WTO) reconhece nos seus acordos SPS que as regras e os procedimentos de gestão das doenças dos animais estabelecidos pela OIE são as que fazem fé para efeitos do funcionamento do Mercado Global.
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