AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável alerta hoje, 22 de Maio, Dia Internacional da Biodiversidade, que o “regadio colectivo de Alqueva tem promovido o colapso da biodiversidade”. “Dada a extensão dos danos ambientais causados e o conhecimento prévio destes impactes dificilmente mitigáveis”, a Zero considera que “podemos estar perante o que se pode considerar de ecocídio”.
“A biodiversidade na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) regista claros sinais de colapso, um desastre pré-anunciado mas que foi, e continua a ser, desvalorizado nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e na própria gestão do regadio”, refere um comunicado da associação.
E garante que “representativos deste colapso são o desaparecimento das populações da espécie ameaçada da flora Linaria ricardoi e a destruição de charcos temporários mediterrânicos, devido à implementação do modelo de intensificação agrícola favorecido pelo regadio colectivo de Alqueva, constatando-se que as medidas oriundas dos processos de AIA têm meramente resultado na monitorização do declínio das espécies, perante o avanço das áreas regadas pela grande albufeira”.
Sinais de um ecocídio
Sendo a Linária-dos-olivais (Linaria ricardoi) uma espécie protegida e listada como prioritária e considerando-se a ocupação por blocos de rega de áreas com habitat da espécie, a entidade gestora do EFMA – a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA), pertencente ao sector empresarial do Estado, ficou incumbida de adoptar medidas para mitigar os impactes decorrentes da conversão de uso e ocupação destes habitats.
Os dados obtidos pela Zero junto da EDIA mostram que, “embora a monitorização esteja a ser efectuada, não estão a ser implementadas medidas para a efectiva protecção da espécie, e os sistemas agrícolas potenciados por Alqueva têm-se mostrado incompatíveis com a preservação da espécie”, acrescenta o mesmo comunicado.
Segundo os relatórios de monitorização, esta espécie perdeu, só em três anos, mais de 800 hectares (ha) do seu habitat na área monitorizada – os perímetros de rega de Pisão, Alvito-Pisão, Ferreira e Valbom, Alfundão e Beringel-Beja.
Adianta o mesmo comunicado que os charcos temporários mediterrânicos “são outro exemplo pela negativa dos impactes do regadio de Alqueva sobre a biodiversidade. Estes habitats, alguns considerados prioritários e protegidos por legislação Europeia, foram excluídos da área ocupada pelos perímetros de rega durante os processos de AIA, a fim de evitar a sua degradação”.
No entanto, diz a Zero, “ocorreu a destruição total ou parcial de mais de 20 charcos temporários na área de influência do EFMA, dando lugar a culturas de regadio. Muitos dos promotores e proprietários responsáveis pela destruição destes habitats beneficiaram igualmente de subsídios agroambientais e da contratualização de água pela EDIA”.
“Estas duas situações não são mais que indicadores de todo um processo de dilapidação da biodiversidade, que se desenvolve tanto dentro como na periferia dos perímetros de rega oficiais do EFMA”. A estas, a Zero junta:
- desaparecimento de habitat para aves estepárias, principalmente junto (e dentro) das Zonas de Protecção Especial designadas para o efeito
- a destruição de florestas-galerias (algumas protegidas)
- a degradação e destruição de montados e a conversão cultural de sistemas agro-silvo-pastoris
- a erradicação de vários endemismos ameaçados, como o Echium boissieri, a Bellevalia trifoliata, o Galium viscosum e a Cynara tournefortii.
“Por avaliar estão a biodiversidade do solo e as populações de insectos, bioindicadores mais sensíveis à degradação dos ecossistemas”, diz o mesmo comunicado, frisando que a “falha da protecção da biodiversidade na área de influência de Alqueva mostra inoperância da legislação de avaliação de impacte ambiental”.
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