AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CNA — Confederação Nacional da Agricultura garante que a vinha, o vinho e os vitivinicultores estão em crise e que a “difícil situação reclama por apoios excepcionais da parte do Ministério da Agricultura, do Governo e da União Europeia”.
“A situação do sector e da larga maioria dos vitivinicultores é dramática, com reflexos económicos e sociais a preverem-se negativos e muitíssimo avultados pelo que se reclama a adopção, pelo Ministério da Agricultura, pelo Governo e pela União Europeia, de medidas muito concretas”, afirma um comunicado da CNA.
Assim, a Confederação defende que deve ser aumentada a dotação do VITIS — Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha, com o período de execução prorrogado, livremente, por um ano. Quanto aos pedidos de pagamento deste apoio, apresentados até 30 de Junho, devem ser resolvidos até 30 dias após a sua apresentação (31 de Julho).
A CNA pede ainda a flexibilização das autorizações de plantação, com a prorrogação por um ano para as plantações atribuídas em 2017/2018/2019 e 2020, além de medidas promocionais no mercado interno e externo e medidas no âmbito da OCM — Organização Comum de Mercado.
Destilação e armazenagem
Por outro lado, aqueles agricultores pedem a destilação e armazenagem de crise para os segmentos IG (Indicação Geográfica) e DOP (Denominação de Origem Controlada), com preços mínimos garantidos e justos à produção, assim como prémios de armazenagem também para derivados do vinho.
A Confederação Nacional da Agricultura pede também um controlo severo das importações de vinhos e mostos. “No contexto, impõe-se que Ministério da Agricultura e Governo exerçam o mais severo controlo sobre as importações de vinhos e de mostos por forma combater, designadamente, a traficância”, acrescenta o comunicado.
Região Demarcada do Douro
Quanto à Região Demarcada do Douro, a Confederação diz que “dificuldades acrescidas reclamam medidas excepcionais de apoio da parte de IVDP e do Governo”.
“A pandemia fez agravar problemas também na Região Demarcada do Douro (RDD). Por isso, os lavradores durienses e a região estão sob a ameaça de mais dificuldades perante a perspectiva da falta de escoamento dos seus vinhos e da baixa dos preços à produção, e quer para os vinhos de mesa do Douro quer para o vinho generoso/Porto. E, isto, enquanto se prevê o aumento dos custos de produção com mais tratamentos à vinha e às uvas”, realça a CNA.
No preocupante contexto, a CNA reclama ao IVDP — Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, e ao Governo a manutenção, pelo menos, dos quantitativos da anterior campanha — portanto, na ordem das 110 mil pipas — para o “Benefício”, assim como a concretização de uma “Destilação Voluntária” – uma “retirada” na produção e no pequeno e médio comércio – de vinhos de mesa do Douro (para se obter álcool) e a preços compensadores.
A Confederação defende ainda que a utilização das verbas na posse do IVDP, nomeadamente das verbas provenientes das “Taxas de Certificação e Comercialização dos Vinhos”, se concretize na Região Demarcada do Douro, por exemplo, para pagamento da intervenção – da compra – de vinhos na produção, incluindo o generoso/Porto.
Promoção dos vinhos
Aqueles agricultores pedem ainda ao Governo o “reforço e maior abrangência dos programas específicos para a promoção e comercialização dos vinhos do Douro e do Vinho do Porto”, um “controlo severo do comércio das aguardentes e do comércio de introdução de vinhos (sobretudo a granel) e mostos para dentro da RDD” e o reforço financeiro do programa VITIS também para a RDD”.
Explica a Confederação que cerca de 50% do vinho produzido em Portugal é exportado para vários países da União Europeia e para países terceiros. Porém, em especial devido à pandemia da Covid-19, têm-se “acumulado os problemas de todo o sector, quer ao nível do mercado externo quer do interno e, em consequência, também da produção”.
“De facto, tem vindo a decrescer o escoamento da produção de vinhos atingindo um valor próximo de, apenas, 50% dos vinhos disponíveis em meados de Abril”, diz a CNA.
Esmagamento dos pequenos e médios produtores
Assim, verifica-se “o esmagamento dos pequenos e médios produtores de vinho, aqueles que têm maiores dificuldades de armazenamento bem como de penetração no mercado, também este muito reduzido internamente devido às medidas de contenção social e individual adoptadas (encerramento dos mercados, da restauração, das cantinas, da hotelaria, entre outras). Como diz o povo: sem Festa não há vinho”, realça o mesmo comunicado.
Segundo aqueles agricultores, as condições climáticas adversas verificadas nestas últimas semanas tudo têm complicado com mais doenças na vinha e nas uvas a exigir mais tratamentos, logo maiores custos de produção.
Por isso, dizem, avistam-se já vindimas em condições muito especiais e difíceis, principalmente condicionadas pela pandemia e pelo aumento dos custos com a produção.
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