Viagens não essenciais para a UE vão continuar restritas até 15 de Junho

A Comissão Europeia convidou hoje,8 de Maio, os Estados-membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de Junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, devido à pandemia de Covid-19.

Se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, “a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do Mundo”, diz um comunicado da Comissão Europeia.

Afigura-se, pois, “necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE. A supressão da restrição das viagens deverá ser faseada: tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas”.

Limitar a propagação do coronavírus

Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito que “mantém-se o objectivo geral de limitar a propagação do coronavírus através de uma redução das interacções sociais. Apesar dos progressos registados em muitos países europeus, a situação, a nível mundial, é muito frágil. É essencial que todas e quaisquer acções sejam executadas de forma gradual e que diferentes medidas sejam levantadas por etapas”.

A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, por sua vez, salientou os seguintes aspectos: “precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada; assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objectivo. As restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suprimidos antes de possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não indispensáveis”.

Restrição de viagens no “espaço UE+”

A restrição das viagens, bem como o convite à sua prorrogação, aplica-se ao “espaço UE+”, que inclui todos os Estados-membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), ou seja, um total de 30 países.

A Comissão apela à manutenção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida, uma vez que a acção nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final.

A Comissão continuará a assistir os Estados-membros na aplicação da restrição das viagens não indispensáveis para a UE, designadamente através de reuniões regulares por videoconferência com os ministros dos Assuntos Internos. Uma eventual prorrogação da restrição das viagens para além de 15 de Junho teria de ser objecto de uma nova avaliação, com base na evolução da situação epidemiológica.

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