AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), que representa os camponeses, os pequenos e médios agricultores e os trabalhadores agrícolas de toda a Europa, expressa a sua “preocupação e condena veementemente a escalada em curso no Irão e, de um modo mais geral, a intensificação dos conflitos geopolíticos em todo o Mundo”.
“Opomo-nos às guerras em todas as suas formas, sem excepção, e condenamos o seu impacto directo sobre os camponeses, os agricultores, os habitantes rurais e o direito fundamental à alimentação. A escalada em curso no Irão corre o risco de agravar uma situação global já precária, marcada por conflitos prolongados na Ucrânia, Palestina, República Democrática do Congo, Myanmar, Geórgia, Iémen, Sudão e muitos outros locais”, refere uma nota de imprensa daquela Coordenadora.
Por outro lado, adianta, “estas guerras estão ligadas por um sistema global caracterizado pela competição pelo acesso aos recursos naturais, pela dominação geopolítica e por interesses económicos que priorizam o lucro em detrimento da vida. Condenamos o duplo critério de certos países que denunciam alguns actos de agressão enquanto apoiam outros. Estas posições irresponsáveis não só enfraquecem o direito internacional, como também minam a credibilidade da diplomacia europeia”.
Para os responsáveis pela Via Campesina, “a guerra destrói a agricultura na sua essência, transformando os campos cultivados em campos de batalha, destruindo as infra-estruturas rurais e facilitando a especulação sobre os recursos”.
Os conflitos são “a principal causa da fome actualmente. Em zonas de guerra, os sistemas alimentares não são meras vítimas colaterais, mas antes alvos deliberados e severamente impactados. Assim, a redução da capacidade de produção agrícola destabiliza o abastecimento alimentar, ao mesmo tempo que aumenta os custos de produção: o aumento dos preços dos combustíveis e dos fertilizantes agrava o fardo dos agricultores que já lutam para sobreviver. A crescente volatilidade dos mercados globais leva a picos de preços e escassez, enquanto, simultaneamente, as populações rurais enfrentam deslocações forçadas, pobreza e danos ambientais a longo prazo”.
Estas repercussões “não poupam os agricultores europeus. A guerra no Irão e, de forma mais ampla, as tensões geopolíticas globais ameaçam desestabilizar ainda mais os sistemas de produção agrícola já frágeis, aumentar os custos de produção e alimentar a crescente incerteza para os agricultores em toda a Europa”, salienta a mesma nota.
E acrescenta: “estas guerras evidenciam as vulnerabilidades de um sistema que depende de longas cadeias de abastecimento, de inputs importados e de especulação financeira. Realçam a necessidade urgente de investir na deslocalização dos sistemas alimentares e no reforço da autonomia dos agricultores. No entanto, a UE [União Europeia] está a caminhar no sentido oposto: está a reduzir o orçamento destinado à PAC [Política Agrícola Comum] enquanto negoceia simultaneamente uma série de novos acordos de comércio livre que integram ainda mais a produção agrícola nas negociações”.
E alertam ainda aqueles produtores para “os efeitos cumulativos destes acordos, que mantêm os preços artificialmente baixos”, os quais “prejudicarão principalmente os agricultores e os trabalhadores rurais”.
Assim, a ECVC insta as instituições europeias e internacionais, bem como a comunidade internacional no seu todo, a:
- Condenar veementemente todas as guerras e actos de agressão, incluindo a escalada no Irão, a guerra na Ucrânia e o genocídio na Palestina;
- Condenar as violações do direito internacional e os crimes contra a humanidade, onde quer que ocorram;
- Privilegiar as soluções diplomáticas e a cooperação multilateral em detrimento da militarização e das despesas militares;
- Pôr fim às políticas que alimentam os conflitos, incluindo a venda de armas e a exploração de recursos;
- Regulamentar e prevenir a especulação sobre alimentos e insumos agrícolas;
- Apoiar os sistemas alimentares locais e a transição agroecológica como pilares da resiliência e da paz;
- A UE deve deixar de incluir a agricultura nas suas negociações de comércio livre e juntar-se ao apelo da Via Campesina Internacional para um novo quadro comercial baseado na soberania alimentar.
Além disso, “exigimos o reforço dos mecanismos de direito internacional que responsabilizem os agressores e protejam as populações civis, incluindo as que vivem em zonas rurais”.
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