AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, na sequência da detecção de uma exploração de suínos da raça bísara, situada no lugar do Torrão, freguesia de Oura, concelho de Chaves, na qual foram encontrados cerca de 200 porcos a morrer à fome, colocou, no dia 7 de Novembro, à disposição de todos os animais alimentação sólida e líquida. No dia 9 de Novembro executou a acção de despovoamento compulsivo da exploração, afirma uma nota do Ministério da Agricultura.
Os porcos encontravam-se sem as marcas de identificação, com sinais evidentes de abandono por parte dos seus detentores (magreza extrema e caquexia profunda, ausência de alimentação sólida ou líquida, cadáveres, mistura de animais de idades muito díspares), e “sem o necessário saneamento, tornou-se necessário proceder de modo a pôr termo urgente ao patente sofrimento dos animais”, refere a mesma nota.
“Nesse sentido, a Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, em articulação com a GNR/SEPNA da região, decidiu aplicar os procedimentos previstos na legislação, nomeadamente a que regula as questões da protecção de animais no local de produção (Directiva n.º 98/58/CE, do Conselho, de 20 de Julho, transposta pelo Decreto-lei n.º 64/2000, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto-lei n.º 155/2008, de 7 de Agosto) e o saneamento de doenças (Decisão da Comissão n.º 2001/618/CE, de 23 de Julho, Decisão (CE) n.º 2008/185, da Comissão, de 21 de Fevereiro, adaptada pelo Decreto -Lei n.º 85/2012, de 5 de Abril), em conjugação com as disposições previstas no Regulamento n.º 1099/2009 de 24 de Setembro, relativas ao despovoamento de explorações, artigo 18º e seguintes”, realça o Ministério liderado por Luís Capoulas Santos.
Agricultura e Mar Actual
