AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O presidente do Governo anunciou ontem, 29 de Fevereiro, a activação do FundoPesca, devido à quebra dos rendimentos dos pescadores açorianos, assim como a criação de um grupo de trabalho conjunto com a Federação das Pescas para definir a metodologia e os critérios de uma nova medida para reestruturar o sector.
“O Governo dos Açores decidiu dar o impulso para activar o FundoPesca, ao abrigo da legislação que foi aprovada recentemente”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava, em Ponta Delgada, após ter recebido em audiência a Direcção da Federação das Pescas dos Açores.
O FundoPesca já foi accionado em Janeiro, com base na análise das descargas de pescado efectuadas em Dezembro, permitindo o pagamento de cerca de 350 mil euros a mais de 1.300 pescadores da Região.
Em declarações aos jornalistas, o presidente do Governo sublinhou que a activação deste mecanismo de apoio aos pescadores, recentemente revisto para permitir ser activado em caso de quebra de rendimentos, vem dar resposta a uma necessidade e uma circunstância conjuntural.
“Nós entendemos que é também necessária uma intervenção mais estrutural para poder melhorar a situação dos rendimentos dos profissionais deste sector”, salientou Vasco Cordeiro, anunciando que, nesse sentido, o Governo dos Açores decidiu a constituição de um grupo de trabalho, com elementos do Executivo e da Federação das Pescas, para delinear uma medida que permita uma reestruturação do sector.
Esta nova medida de reestruturação não será centrada no aumento do esforço de pesca, frisou o presidente do Governo, ao adiantar que será criado uma “espécie de resgate que possa acautelar as necessidades de rendimento e de sustentabilidade”, garantindo melhores condições para desenvolver a sua actividade.
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