Universidade de Lisboa debate novo pacote legislativo da floresta em colóquio

A Faculdade de Direito e o Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa, organizam, no dia 17 de Novembro com início às 14 horas, o Colóquio Interdisciplinar sobre a Floresta e o Novo Pacote Legislativo, com o objectivo de gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expectativas, comportamentos e políticas.

O evento realiza-se no Anfiteatro 4 da Faculdade de Direito, na Cidade Universitária, em Lisboa. As inscrições são livres mas obrigatórias (aqui).

Afirma a organização do Colóquio que, num “País que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, assim como a plantação de espécies exóticas, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas”.

Relembre-se que o Governo aprovou este ano, no dia Internacional da Floresta, em Conselho de Ministros um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector e que assenta, no quadro da valorização do território, em três áreas de intervenção: gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios.

Um desafio

Face à “enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efectividade e apurar se este pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica”, realça a organização.

É neste contexto que a Faculdade de Direito, em colaboração com o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa, organiza este Colóquio, para “gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expectativas, comportamentos e políticas”.

Programa

13h45 | Registo dos Participantes

14h00 | Abertura:

Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da ULisboa (a confirmar)
Amélia Branco, ULisboa – Colégio F3

14h30 | Mesa-Redonda 1. Riscos e intervenções no espaço florestal

(Palestrante a indicar brevemente)
José Miguel Cardoso Pereira, Instituto Superior de Agronomia (ISA/ULisboa)
Maria João Canadas, Instituto Superior de Agronomia (ISA/ULisboa)
Moderador: João Ferrão, Instituto de Ciências Sociais (ICS/ULisboa)

16h00 | Mesa-Redonda 2. Ordenamento do território e propriedade florestal

Carla Amado Gomes, Faculdade de Direito (FD/ULisboa)
Dulce Lopes, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Lídia Ribeiro, Registo Predial de Lisboa
Moderador: Francisco Castro Rego, Instituto Superior de Agronomia (ISA/ULisboa)

17h30 | Mesa-Redonda 3. Fogos rurais, da prevenção ao combate

Domingos Xavier Viegas, Universidade de Coimbra
Francisco Cordovil, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (aposentado)
(Palestrante a indicar brevemente)
Moderador: João Ferreira do Amaral, Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal (AIFF)

19h00 | Encerramento

Rute Saraiva, Faculdade de Direito da ULisboa

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