AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia está a apoiar Portugal no combate aos incêndios florestais que têm afectado o País este Verão. No dia 15 de Agosto de 2025, Portugal accionou o Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia, solicitando quatro aviões de combate a incêndios.
Desde então, foram já mobilizados vários meios aéreos rescEU: dois aviões provenientes da Suécia, operacionais em Portugal desde 20 de Agosto; um helicóptero de França, a operar desde 20 de Agosto; e dois aviões da Grécia, com chegada prevista para esta sexta-feira, 22 de Agosto, avança uma nota de imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Também no terreno, equipas de combate a incêndios da Letónia (posicionada em Trancoso entre 1 e 15 de Agosto) e de Malta (em Almeirim entre 16 de Agosto e 15 de Setembro) estão destacadas em Portugal para reforçar o trabalho das equipas nacionais. Em paralelo, o serviço de mapeamento por satélite Copernicus foi ativado para apoiar as autoridades portuguesas com informação detalhada sobre a área ardida e a evolução dos incêndios, nomeadamente na região das Beiras e Serra da Estrela.
Estes esforços complementam o pré-posicionamento de mais de 670 bombeiros de 14 países europeus em França, Grécia, Portugal, Espanha e Itália, assim como 22 aviões e quatro helicópteros coordenados e co-financiados pela União Europeia, no âmbito da sua estratégia de preparação do Mecanismo de Protecção Civil, acrescenta a mesma nota.
A solidariedade europeia foi destacada desde o primeiro momento pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No dia 15 de Agosto, data em que Portugal activou o Mecanismo de Protecção Civil, escreveu: “o nosso combate aos fogos florestais continua. Portugal activou o Mecanismo de Protecção Civil #rescEU. A solidariedade europeia não conhece fronteiras. Estamos a mobilizar apoios.”
Mais recentemente, após uma conversa com o primeiro-ministro Luís Montenegro, a presidente reiterou esse compromisso: “Acabei de falar com @LMontenegro_PT para o assegurar da solidariedade europeia face aos terríveis incêndios em Portugal. Continuamos a apoiar Portugal no seu esforço contra os incêndios e no auxílio à prevenção de mais fogos. E estamos prontos para financiar a recuperação através do Fundo Social Europeu”.
Mecanismo Europeu de Protecção Civil?
O Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia foi criado pela Comissão Europeia em Outubro de 2001 com o objectivo de reforçar a cooperação entre os países da UE e 10 Estados participantes adicionais (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Moldova, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia). O mecanismo visa melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.
Qualquer país atingido por uma emergência, dentro ou fora da Europa, pode solicitar assistência através deste mecanismo. A Comissão Europeia desempenha um papel central na coordenação da resposta, contribuindo também para os custos de transporte e/ou operacionais. Este sistema permite uma resposta conjunta bem coordenada, garantindo que as autoridades do país afectado comunicam através de um ponto de contacto único, em vez de múltiplos canais.
Desde 2016, Portugal já activou este instrumento 15 vezes e participa activamente no programa europeu de pré-posicionamento de bombeiros, acolhendo equipas de outros Estados-Membros em território nacional para reforçar a capacidade de resposta conjunta durante a época de maior risco de incêndios.
Agricultura e Mar
