AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia adoptou hoje, 2 de Fevereiro, novas regras que, quando forem aplicáveis, reduzirão os limites máximos de resíduos (LMR) de dois pesticidas nos géneros alimentícios. As avaliações efectuadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) demonstraram que a clotianidina e o tiametoxame, produtos químicos pertencentes ao grupo dos pesticidas neonicotinoides, representam um risco elevado para as abelhas e contribuem para o declínio geral dos insectos polinizadores.
Por este motivo, avança uma nota de imprensa da Comissão Europeia, a sua utilização ao ar livre já tinha sido proibida na União Europeia (UE) em 2018. As novas regras vão reduzir os LMR em vigor para estas substâncias para o nível mais baixo que pode ser medido com as tecnologias mais recentes.
Serão aplicáveis a todos os produtos produzidos na UE, mas também aos géneros alimentícios e alimentos para animais importados.
Refira-se que a clotianidina é usada em sementes de algodão, feijão, milho e soja, enquanto a tiametoxame nas culturas de pêra e vinha.
O regulamento põe em prática os objectivos da Comissão, anunciados no Pacto Ecológico Europeu e na Estratégia do Prado ao Prato, de ter em conta os aspectos ambientais ao avaliar os pedidos de tolerâncias de importação relativamente a substâncias pesticidas que já não estão autorizadas na UE, respeitando simultaneamente as normas e obrigações no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
As medidas serão aplicáveis aos produtos importados a partir de 2026, dando tempo aos países terceiros para cumprirem as novas regras, frisa a Comissão.
Saiba mais sobre os neonicotinoides aqui.
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