AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia está a promover um inquérito dirigido a pequenas e médias empresas (PME) que visa apurar opiniões sobre a estratégia europeia Do Prado do Prato, integrada no Pacto Ecológico Europeu. Os empresários podem dar as suas opiniões até 28 de Outubro.
Explica o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação que o quadro para sistemas alimentares sustentáveis será uma lei-quadro horizontal que visa facilitar a transição para a sustentabilidade e assegurar que os alimentos colocados no mercado da União Europeia sejam cada vez mais sustentáveis.
Estabelecerá definições, princípios gerais e objectivos e criará as bases para os requisitos e responsabilidades a definir para todos os intervenientes no sistema alimentar da UE. Incluirá igualmente disposições relativas a um quadro de rotulagem em matéria de sustentabilidade dos alimentos e disposições relativas à contratação pública sustentável no domínio alimentar.
Por outro lado, procurará capacitar os consumidores e as autoridades públicas para fazerem escolhas alimentares sustentáveis. Serão também introduzidos novos sistemas de governação através do quadro para sistemas alimentares sustentáveis a fim de assegurar uma participação mais activa dos cidadãos e das partes interessadas.
Pode responder ao inquérito aqui.
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